11 de outubro, de 2019 | 15:52
Preso por estupro que não cometeu será indenizado em R$ 3 milhões
O fato de se parecer, fisicamente, com o estuprador custou ao artista 18 anos de sua vida
Divulgação
O artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos ficou preso por 18 anos no lugar de Pedro Meyer, que cometeu vários estupros
O artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos ficou preso por 18 anos no lugar de Pedro Meyer, que cometeu vários estuprosEm um dos maiores erros recentes de investigação e processo judicial, o Estado de Minas Gerais foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 milhões para o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, que foi condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte. Ele ficou preso por 18 anos no lugar de Pedro Meyer, conhecido como "Maníaco do Anchieta" (bairro da capital mineira).
Eugênio foi preso em agosto de 1995 e só foi solto em 2012 quando o estuprador foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como o verdadeiro autor dos crimes. O fato de se parecer, fisicamente, com o estuprador custou ao artista 18 anos de sua vida.
A decisão, publicada quarta-feira (9), condena o Estado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, em parcela única por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais. "O juiz ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda. E.F.Q. ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O governo informou que a Advocacia Geral do Estado avaliará a sentença e se manifestará nos autos processuais.
Entenda
Eugênio Fiuza de Queiroz foi preso em 1995 quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista. Por se parecer com o estuprador, ele foi reconhecido por uma vítima de estupro. Quando foi levado à delegacia outras vítimas o reconheceram.
Por esse motivo Queiroz foi indiciado e contou que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica. "O artista plástico disse também que, durante o período em que esteve detido, depois preso preventivamente, e posteriormente cumprindo a pena, passando por diversas unidades prisionais, foi submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem, dignidade", informou a TJMG.
Eugênio disse que só não se matou porque ele começou a fazer artesanato, pintar, ler, escrever cartas para os outros presos e a trabalhar na prisão, atitudes pessoais às quais ele atribui a sua "salvação".
Família
Enquanto ficou preso, Queiroz perdeu o contato com o seu filho e, quando saiu da prisão, descobriu que sua mãe e seus cinco irmãos tinham morrido.
Em outra ocorrência parecida, em 2014, o Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais ao porteiro Paulo Antônio Silva que também foi condenado injustamente. Paulo tinha 51 anos quando foi abordado pela polícia e levado para a delegacia acusado de cometer uma série de assassinatos em Belo Horizonte. O porteiro foi confundido com Pedro Meyer, conhecido como o Maníaco do Anchieta. Após cumprir 15 anos de sentença, ele foi inocentado e o TJMG determinou ao Estado o pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões. (Com informações da Ascom TJMG)
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Anderson
16 de abril, 2023 | 23:37“Muita covardia o que fizeram com esses homens essa quantia de dinheiro jamais pagará o que eles perderam foram humilhados honra jogada na lama perderam familiares e não puderam sequer se despedir estamos nas mãos de pessoas despreparadas que cometem injustiças como se fosse comprar pão estado de merda”
Antonio Andrade
13 de outubro, 2020 | 03:32“Infelizmente ele não vai receber.
Isso aí foi apenas a decisão em primeira instância. O estado ainda vai recorrer e depois ainda vai ao STF. Depois que ele ganhar no STF ainda vai entrar na fila dos precatórios que neste momento está com atraso de 18 anos. Ou seja, esse processo ainda tramitará com mais 3 ou 4 anos e depois mais 18 anos de fila dos precatórios. Então lá para 2042 sai esse resultado e ele estaria com 90 anos ou infelizmente pode estar morto.
Lembrando que ele só saiu da cadeia pois advogados dos direitos humanos assumiram a causa dele.”
Jovem Aprendiz
14 de outubro, 2019 | 08:53“Imagine se tivesse pena de morte no Brasil para estupradores? O Eugênio ão teria mais chance de provar sua inocência. R$ 3 milhões é pouco pelo que ele sofreu na cadeia.”
Joao Batista Trevenzoli
12 de outubro, 2019 | 19:50“É impressssionante o despreparo do Estado de Minas Gerais ao efetuar as prisões de suspeitos. Será que algum governo poderá inserir nas delegacias - A Lei de Execução Penal tem abrangência nacional - normas administrativas para evitar isso? As correições do Ministério Público deixam muito a desejar. Prende-se por gosto, mas sem eficiência. Onde estava a família da vítima que, através de advogado, não tomou providências e evitar o dano?”
Leoncio Simoes
11 de outubro, 2019 | 19:41“Muito pouco pra quem sofreu tanto,deus o abencoe.”