09 de outubro, de 2019 | 19:00

Gasto com pessoal em Timóteo é tema de reunião no TCEMG

Segundo Tiago Castro, uma das soluções seria alterar a data de início da Instrução Normativa

O prefeito Douglas Willkys, acompanhado do corregedor da administração de Timóteo, Tiago Castro, se reuniu nesta semana com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres e com o conselheiro Durval Ângelo para apresentar as dificuldades enfrentadas pelo município após a revisão na Instrução Normativa 01/2018, do tribunal, que dispõe sobre a inclusão do gasto com inativos e pensionistas no índice de pessoal.

Seguindo exemplo de outros municípios mineiros, Timóteo protocolou um documento que propõe algumas sugestões para amenizar os impactos na despesa total com pessoal, informou o governo. “Tendo em vista que ano de 2018 foi atípico, pois o Governo do Estado passou por uma crise muito grande e deixou de repassar verbas carimbadas para os municípios”.

Segundo Tiago Castro, uma das soluções seria alterar a data de início da Instrução Normativa. “A instrução entrou em vigor em janeiro de 2019 e o gasto com inativos e pensionistas passou a fazer parte do índice de pessoal. O prefeito assumiu no meio do ano de 2018 e nada tinha sido planejado para esta mudança, pelo contrário, em agosto recebemos uma sentença retornando o pagamento dos inativos que incluiu mais R$ 1 milhão na folha”, explicou.

Douglas Willkys acredita que o Tribunal Mineiro será sensível ao problema dos municípios. “Se não tiver essa sensibilidade, haverá demissão nas prefeituras. A Instrução está correta, mas precisamos nos preparar melhor para enfrentar essa questão”, salientou o prefeito.

O encontro realizado na terça-feira (9) contou ainda com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Timóteo, Hiller Félix.