Domingo tem eleição para membros do Conselho Tutelar

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória

Wôlmer Ezequiel/Arquivo DA


O Conselho Tutelar é um órgão autônomo encarregado pela sociedade para cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente

Neste domingo (6), das 8h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”. Quem for eleito neste domingo tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Região
Nas quatro cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço há conselhos tutelares instalados e, em todos, haverá eleição para conselheiro, entre 8h e 17h. O eleitor poderá escolher apenas um nome. Em Ipatinga, a eleição ocorrerá na Escola Estadual Manoel Izídio, localizada na avenida João Valentim Paschoal, nº 865, no Centro. São 16 candidatos, dentre os quais, 10 serão eleitos.

No município de Coronel Fabriciano, serão escolhidos cinco membros titulares e cinco suplentes, de um total de 15 candidatos, para a composição do Conselho. A votação ocorrerá em 19 locais. A administração de Coronel Fabriciano informou que, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, apoiará a eleição. Para mais informações, como endereço dos locais de votação e o nome dos candidatos, os eleitores podem acessar o site da prefeitura de Coronel Fabriciano.

Já em Timóteo, serão disponibilizados 10 locais de votação espalhados pelo município. Ao todo, 14 candidatos disputam uma das cinco vagas de conselheiros tutelares para a gestão de 2020/2024. Os interessados em mais detalhes podem acessar o site da Prefeitura de Timóteo.

Em Santana do Paraíso, a votação ocorrerá na Escola Municipal José Dias Bicalho Filho, localizada na rua Sagrado Coração, no Centro. O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e cinco membros suplentes. E para essa eleição, serão 12 candidatos na disputa pelas vagas. Seus nomes foram divulgados no site da Prefeitura de Santana do Paraíso.
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