23 de setembro, de 2019 | 17:30
Comarca de Timóteo inaugura sala para receber crianças e adolescentes
É um espaço com características especiais para um atendimento respeitoso, em ambiente lúdico e informal
Divulgação
Na sala especial, crianças e adolescentes que testemunharam ou sofreram alguma violência serão ouvidos pela Justiça de forma não invasiva
Na sala especial, crianças e adolescentes que testemunharam ou sofreram alguma violência serão ouvidos pela Justiça de forma não invasiva
Crianças e adolescentes que testemunharam ou sofreram alguma violência têm, por lei, direito a serem ouvidos de forma não invasiva e por um profissional especializado. Seguindo essa determinação, a comarca de Timóteo inaugurou na última semana um espaço desse tipo, que oferece privacidade e proteção à infância e à juventude, informou o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
A sala especial, inaugurada no dia 18, foi batizada Cantinho da Esperança. O local promete possibilitar uma nova abordagem para ouvir menores que foram alvo ou presenciaram agressões e crimes. É um espaço com características especiais para um atendimento respeitoso, em ambiente lúdico e informal.
A iniciativa, conforme o TJMG, é do juiz da Vara Criminal, da Infância e Juventude e das Execuções Penais da comarca, Luiz Eduardo Oliveira de Faria. Ele conta que a concretização desse projeto se deu a partir de uma parceria com o Executivo municipal, que cedeu às instalações do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) para abrigar a sala. Além disso, doadores voluntários contribuíram para a equipagem do local.
Luiz Eduardo de Faria relata que percebia insuperáveis dificuldades cotidianas”, quando da coleta de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Elas, em quase todas as oportunidades, sentiam-se constrangidas, amedrontadas e nada à vontade, pelo simples fato de já estarem em salas convencionais de audiência na presença do juiz, do promotor de justiça e advogados”, pontuou o magistrado.
Segundo o juiz, a expectativa é que essas crianças e adolescentes, que já viveram uma situação difícil e constrangedora, possam sentir-se acolhidas, protegidas e à vontade para narrarem à experiência fática por que passaram.
Outro aspecto relevante é a redução de danos relacionados ao fato de estar em juízo, exteriorizando a dramática experiência citada, e a eliminação até mesmo do contato visual com o eventual agressor”, esclareceu.
Atendimento humanizado
O Tribunal informa ainda que a equipe de psicólogos e assistentes sociais utilizará técnicas apropriadas para o atendimento de crianças ou adolescentes vítima de violações de direitos, sob orientação judicial direta, prévia, ou mesmo simultânea, se for o caso, do juiz, do Ministério Público e de advogados de eventuais acusados.
O atendimento será registrado em áudio e vídeo, conforme prevê o artigo 12, da Lei 13.431/2017, e, com a futura disponibilização da tecnologia adequada, haverá a transmissão simultânea do evento, na forma de videoconferência.
A inauguração do espaço contou com presença do juiz Luiz Eduardo de Faria, além de servidores do Tribunal de Justiça, do prefeito, Douglas Willkys, do procurador municipal Humberto Abreu e de outras autoridades municipais ligadas às áreas da educação, saúde e assistência social.
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