23 de setembro, de 2019 | 16:25
Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada em 2020, em 54 escolas
Marcelo Camargo/Agência Brasil
MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola
MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola Estados e municípios têm até esta sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo cívico-militar em escolas, proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada em 2020, em 54 escolas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.
Recursos
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar, informa a pasta.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. (Agência Brasil)
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Cidadão Indignado
25 de setembro, 2019 | 11:10“Um Milhão em melhorias e ensino de primeira, além de trazer mais empregos diretos e indiretos à economia de Ipatinga? Aí Nardyello, vai perder essa oportunidade? Ou vai ficar só na campanha de reeleição?”