21 de setembro, de 2019 | 09:00

Prefeito afirma que Braúnas entra em colapso caso suplementação for negada

Atualmente, o índice de remanejamento de verba orçamentária do município é de 3%

Para cumprir com suas obrigações e manter os serviços essenciais até o fim desse ano, a administração de Braúnas depende da aprovação do Projeto de Lei 13/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o remanejamento orçamentário emergencial de R$ 800 mil, que representa cerca de 3,5% do orçamento total. A matéria será discutida e votada na próxima quarta-feira (25), às 13h, na Câmara de Vereadores. Atualmente, o índice de remanejamento de verba orçamentária do município é de 3%.

Em entrevista ao Diário do Aço, o prefeito de Braúnas, Jovani Duarte (Pros), informou que a equipe técnica da administração municipal já esteve na Casa Legislativa, em reunião, para detalhar o projeto de lei e os motivos para o governo solicitar essa suplementação. “Em 2017, o índice de suplementação utilizado no orçamento foi de 20%. Para 2018, a câmara reduziu para 5%. Já para este ano, reduziram ainda mais, diminuindo para 3%. Dessa forma, há a necessidade da aprovação desse nosso pedido de R$ 800 mil, no sentido de equacionar as contas públicas, sob o risco de colapso total”, alertou.

Risco
O chefe do Executivo também destacou que caso não seja aprovado o projeto de suplementação, há o risco de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, obras e dentre outros serem suspensos a partir deste mês.

“Até mesmo os salários e o 13º salário aos servidores da área de educação e saúde correm riscos de não serem feitos em dia, caso não seja aprovada a suplementação. Portanto, a situação é muito grave, temos na conta corrente da prefeitura recursos financeiros suficientes para quitar todos os nossos compromissos, mas necessitamos da aprovação da suplementação orçamentária, que é algo corriqueiro na administração pública, que seria remanejar recursos dentro do próprio orçamento, evitando dessa forma que a prefeitura tenha que fechar as portas”, frisou.

Serviços comprometidos
Segundo o prefeito, os serviços a serem comprometidos, caso a suplementação seja rejeitada, são: “consultas médicas e exames especializados; aquisição de medicamentos; aquisição de combustível, pneus, peças, material de construção; serviços de transporte escolar; serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos; serviços de coleta de lixo hospitalar; serviços de iluminação pública; serviços de manutenção de pontes e mata-burros”.

Dívida do estado
Jovani Duarte ainda ressaltou que o município enfrenta a falta de repasses de recursos, por parte do governo estadual, o que provocou um desequilíbrio no planejamento do orçamento da administração. “Apenas na área de saúde, o Estado deixou de repassar o montante de R$ 1,2 milhão, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) – aproximadamente R$ 500 mil, sendo este último valor o suficiente para pagar mais de quatro folhas de pagamento dos professores”, citou.

Vereadores
O vereador Geziel Jessé de Almeida, o Ziel Basílio (SD), afirmou ao Diário do Aço que o projeto de lei da suplementação precisa ser aprovado. “A maior fonte de renda do município, com maior número de funcionários, é a prefeitura. Se esse projeto não for aprovado o município para, porque o comércio depende do dinheiro dos funcionários da prefeitura, principalmente, do 13º salário. Por causa disso, quero pedir que os vereadores aprovem esse projeto no dia 25”.

Para o vereador Célio Alves (PP), a participação dos moradores de Braúnas no dia da discussão e votação do projeto é fundamental. “Ano passado, quando foi discutido esse mesmo assunto na Câmara, teve uma pressão popular em cima disso tudo, já que abrangia muitos funcionários da prefeitura. Então espero que seja aprovado, porque vai contribuir para muitas famílias do município. Com isso, eu peço encarecidamente que os vereadores aprovem esse projeto, que eles também saibam que é de muita importância para o povo em geral, não apenas para o município”, salientou.

Também participaram da entrevista o vice-prefeito, Ibrahim Lourenço (PP) da Silva e os vereadores Eduardo Pereira da Silva e Antônio Rodrigues Barbosa, o Tuniquim (PP).

Procurado pelo Diário do Aço, o presidente da Câmara de Vereadores de Braúnas, Plínio Cezar Pinto, confirmou que “o projeto será discutido e votado no dia 25, antes do seu prazo final, que é 29/9. Nesse dia vamos debater e analisar se o pedido é realmente necessário para esse ano”.