17 de setembro, de 2019 | 04:26

Prefeito de Bom Jesus do Galho, irmãos e servidores são denunciados pelo Gaeco

Duas denúncias já foram protocoladas, na Comarca de Caratinga e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, resultantes de investigações do Gaeco

O prefeito de Bom Jesus do Galho, Willian Batista de Calais (PP) familiares (dois irmãos) e funcionários da administração municipal foram denunciados por crimes previstos no artigo 1º da Lei dos Prefeitos do Decreto Lei 201/67 (crime de peculato que envolve prefeitos municipais). A assessoria do prefeito deverá se pronunciar nessa terça-feira acerca dos fatos relatados.

O Diário do Aço apurou que, segundo investigações do Grupo e atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) de Ipatinga, em conjunto com a procuradoria de Justiça de Belo Horizonte, duas denúncias foram protocoladas nessa segunda-feira (16). Investigações promovidas por promotores de Justiça, entre eles, Rafael Moreno, de Caratinga, e o delegado da Polícia Civil, Gilmaro Alves, dão conta de dois fatos descritos como desvios de dinheiro público junto ao município.

Em um primeiro caso, cheques eram emitidos da prefeitura para a própria prefeitura, e com a assinatura do chefe do Executivo no verso (endosso em branco). No relatório entregue à Justiça a equipe do Gaeco conclui que "a finalidade era ocultar os destinatários dos saques, ferindo flagrantemente os princípios da moralidade e publicidade dos atos da administração pública".

Após investigações, descobriu que os saques que chegam a R$ 12 mil eram efetuados pelos irmãos do prefeito em benefício próprio, o que ocorreu também com uma servidora da tesouraria. "Objetivando maquiar as saídas de valores, os registros na contabilidade noticiavam pagamentos diversos, bem como pagamentos ao INSS", aponta o relatório.

A denúncia foi assinada pelo Procurador de Justiça, Cristovam Joaquim F. Ramos Filho e pelo promotor de Justiça do Gaeco de Ipatinga, Bruno Schiavo Cruz.

Dinheiro do Jubileu pode ter sido desviado

O segundo caso consta de desvios de valores da festa do Jubileu de 2017. Era o primeiro ano de mandato do prefeito. As investigações promovidas pelo Grupo e atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco), com a participação de promotores de justiça, policiais civis e militares), dão conta da destinação duvidosa de valores arrecadados com a festividade.

O tradicional evento religioso reúne anualmente milhares de pessoas em Bom Jesus do Galho e movimenta uma complexa rede de comércio informal (barraquinhas).Para se instalar na cidade, os comerciantes precisam pagar uma taxa.

Conforme consta no relatório do Gaeco, vereadores e funcionários do município afirmaram que no ano (2017), todos os pagamentos feitos foram exigidos em dinheiro vivo e não pagamentos nas unidades bancárias (o que por si só causou estranheza).

Os valores eram recebidos pelos fiscais que entregavam o dinheiro diretamente ao prefeito. A Câmara Municipal, por meio de um de seus vereadores, encaminhou diversos ofícios requerendo informações, mas não foi atendido.

O caso foi parar no Ministério Público Estadual. E nas investigações foram constatadas diversas contradições entre o real valor recebido dos comerciantes. "A administração municipal não encaminhou nenhum contrato entre o município e os locatários dos espaços, afirmando não existirem tais documentos. Equitativamente, apresentou apenas recibos sem nomes completos das pessoas, documentos, endereços dentre outros, e pior, guias repetidas (O mesmo número de guia era utilizado para pessoas diversas, e com valores diferentes), numerações não sequenciais dentre outros", detalha o relatório.

A soma dos valores informados chega a R$ 45 mil. Conforme o Gaeco, os próprios representantes do governo municipal não souberam explicar quem foram as pessoas locatárias, e, mesmo apresentando um depósito feito após as denúncias dos vereadores, quatro meses depois do Jubileu, não se conseguiu demonstrar que o depósito realmente era de recursos arrecadados com a festa do Jubileu ou outro depósito, visto o título constante do depósito junto a unidade bancária, observa o relatório.

Em conversa com a reportagem do Diário do Aço, os investigadores (policiais e promotores) afirmaram que outros fatos com suspeita de irregularidades graves também estão sendo investigados e podem resultar em novas denúncias.

A assessoria da Prefeitura de Bom Jesus do Galho deverá se pronunciar, nessa terça-feira (17) acerca dos casos relatados pelo Gaeco e Procuradoria de Justiça de Minas Gerais.

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