A Frente em Defesa da Engenharia passa pelo Vale do Aço

Celinho Sintrocel *

“É preciso reorganizar as relações entre a iniciativa privada e o Estado”

O Brasil deve enfrentar, com altivez e soberania, os impasses globais, a recessão mundial e a chamada guerra comercial. O País precisa voltar a crescer e a gerar empregos, só assim será possível atender às demandas sociais e às necessidades de nosso povo.

Com a economia patinando, o consumo interno baixo e a redução de exportações, uma parte do setor produtivo vê aumentar a sua capacidade ociosa enquanto outra fecha suas portas. O resultado é o crescimento do desemprego e da pobreza. Este é um dilema nacional, que nos atinge diretamente e nenhum de nós pode se abster de suas responsabilidades e da busca por soluções para o quadro atual.

Estes são os pontos iniciais que nortearam a instalação da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e de seus Profissionais, instituída no último dia 5/9 na Comissão do Trabalho e Previdência da ALMG. A Carta Compromisso aprovada na ocasião foi assinada por mais de 150 associações ligadas aos profissionais, à educação, aos empresários e aos trabalhadores do setor. O ato de lançamento referendou a importância e a justeza desta causa.

Participaram da Audiência Pública diversos deputados estaduais, os presidentes do Confea e do Crea-MG, os secretários estaduais de Infraestrutura e Mobilidade e de Meio Ambiente, o Diretor-Geral do IEF, o vice-prefeito de BH, os presidentes do Sicepot e do Sinduscon, a Reitoria da UFMG e sindicatos de trabalhadores. Presente ao lançamento, o vice-Governador, Paulo Brant, manifestou seu apoio à Frente Parlamentar e se engajou na busca de alternativas para a retomada do crescimento econômico do Estado.

O sucesso da atividade revela a dimensão do desafio imposto à Frente e o papel articulador que a Engenharia tem que assumir para impulsionar o desenvolvimento e ser capaz de promover, sustentar e manter o progresso e o bem-estar social. Para tanto, são necessários investimentos públicos em tecnologias próprias, apoio às empresas locais, defesa da soberania, planejamento de longo, médio e curto prazos e projetos claros.

A Engenharia brasileira é reconhecida internacionalmente e tem seu lugar de destaque na apresentação de soluções para as grandes questões nacionais e do estado. Em Minas Gerais, por exemplo, as áreas de construção, metalomecânica, siderúrgica, mineração, energia e agroindústria são referências no desenvolvimento e na produção de bens e serviços de todo o tipo.

Os erros cometidos nas relações com os poderes públicos e aqueles que causaram grandes tragédias não podem servir de álibi para destruir uma História, a experiência construída e o conhecimento acumulado. Ao contrário, de tentar criminalizar a Engenharia como um todo, os equívocos têm que servir de espaços para reflexão, mudança de posturas e passaporte para novas práticas e conceitos.

Assim, é preciso reorganizar as relações entre a iniciativa privada e o Estado, garantir investimentos públicos, reencontrar as tarefas de planejar e executar, valorizar todas categorias profissionais e trabalhadores do setor, resguardar a educação profissional e as pesquisas de qualidade e defender as empresas públicas e privadas e os serviços públicos.

De imediato, o Governo Federal precisa ter um olhar diferente para Minas Gerais: os recursos obtidos pela antecipação das concessões ferroviárias devem ser aplicados aqui. E é preciso garantir recursos para a finalização da duplicação da BR-381 e que a União repasse os valores referentes às perdas da lei Kandir.

Para combater a situação atual, uma medida é a retomada imediata das obras paralisadas. O Tribunal de Contas do Estado reconheceu a paralisação de 1.216 obras de infraestrutura, como pontes, estradas e viadutos, e nas áreas de saúde e educação. Os recursos chegam à casa de R$ 2 bilhões. O retorno das obras paradas promoverá um rápido aquecimento da economia e melhoria das condições de vida da população.

Outros pontos a serem enfrentados são a diminuição da capacidade ociosa das empresas, o fechamento de muitas e a mudança de outras tantas para outras unidades da federação. Só uma política pública industrial forte, na cidade e no campo, que proteja as empresas contra os ataques externos e a guerra fiscal e contemple os grandes, os médios e os pequenos empresários e produtores será capaz de reverter esse panorama.

O mesmo tem que ser feito em relação a uma política pública para a geração de mais e melhores empregos que garantam salários dignos e direitos sociais. Hoje já está claro que a promessa de criação de novos postos de trabalho com a tal reforma trabalhista foi uma falácia. Este é o mesmo discurso que agora é usado para retirar direitos previdenciários da população.

O que se assiste é a multiplicação do desemprego, do subemprego e dos bicos. Um País que não protege e garante direitos dos seus trabalhadores e aposentados, está fadado à estagnação. Se quisermos que o Pacto por Minas em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor, que selamos na Assembleia, ganhe musculatura e possa ajudar Minas e o Brasil é preciso que ele alcance todas as regiões e cidades do Estado.
O Vale do Aço tem muito a contribuir com este debate e no encontro de soluções. Aqui reside um parque industrial complexo e pujante e uma gente trabalhadora e comprometida. O Pacto por Minas passa por aqui e nós não nos furtaremos a lutar por ele.

* Deputado Estadual
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