Reconhecimento facial já cadastrou mais de 7 mil sentenciados em Minas

A tecnologia de reconhecimento facial facilita a apresentação de sentenciados que devem comparecer periodicamente ao Fórum Lafayette, na capital, para informar suas atividades

Cecília Pederzoli/TJMG


Intenção do TJMG é expandir iniciativa para todas as unidades judiciais criminais

Desde que entrou em funcionamento, em junho de 2018, o sistema de reconhecimento facial implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já cadastrou cerca de 7 mil sentenciados na Vara de Execuções Penais e na 5ª Vara Criminal em Belo Horizonte, informou o tribunal.

A tecnologia de reconhecimento facial facilita a apresentação de sentenciados que devem comparecer periodicamente ao Fórum Lafayette, na capital, para informar suas atividades. São condenados que cumprem prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo ou estão em livramento.

Antes, o sentenciado esperava de quatro a cinco horas na fila para se apresentar à Justiça. Com o sistema, o procedimento leva no máximo 15 segundos, destacou o TJMG.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Luiz Carlos Rezende e Santos, ressaltou que, devido ao sucesso do projeto-piloto, a intenção da Justiça mineira é expandir a iniciativa para todas as unidades judiciais criminais.

“O reconhecimento facial é uma medida econômica e traz vantagens em vários sentidos: do ponto de vista financeiro, da mobilidade urbana e da dignidade da pessoa que está cumprindo a pena”, destacou o magistrado, citando que “cerca de 300 pessoas deixam de circular diariamente no Fórum Lafayette com a implantação da tecnologia, uma vez que podem cumprir suas obrigações com a Justiça sem entrar no recinto”.

O magistrado também pontuou a vantagem de ter um controle preciso das pessoas que estão cumprindo uma medida judicial de comparecimento em juízo, já que é muito difícil burlar o sistema.
 
Tecnologia
De acordo com Ricardo Cadar de Almeida, CEO da Biomtech, empresa que desenvolveu o sistema, atualmente todos os sentenciados que saem das varas criminais para a execução penal são encaminhados para o reconhecimento facial.

São cerca de 2,6 mil apenados que se apresentam por mês no Fórum Lafayette, onde estão instalados dois equipamentos: um na entrada principal da avenida Augusto de Lima, que funciona em horário comercial, e outro na entrada da rua Ouro Preto, que opera 24 horas, incluindo sábado, domingo e feriados.

No Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), que funciona na rua Espírito Santo, 466, no Centro de Belo Horizonte, há um terceiro equipamento de reconhecimento facial instalado.
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