10 de setembro, de 2019 | 00:01

Lava Jato denuncia Lula e um de seus irmãos por corrupção passiva

Frei Chico, irmão do ex-presidente, teria recebido entre 2003 e 2015 uma ‘mesada’ da Odebrecht como forma de manter boa relação com o petista

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9 ) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva – conhecido como Frei Chico – por corrupção passiva continuada.

Também foram denunciados, mas por corrupção ativa continuada, os empresários Emílio Odebrecht, seu filho, Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da companhia Alexandrino Alencar.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão.

A denúncia aponta que entre 2003 e 2015, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento pela Odebrecht de “mesada” que variou de R$ 3.000 a R$ 5.000 e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Frei Chico, que é sindicalista e teria sido responsável por levar Lula ao movimento sindical, iniciou, segundo os procuradores, uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 1990, quando estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor petroleiro, ao qual o irmão de Lula é ligado. No total, segundo o MPF, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas.

Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical. Em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários.

Contudo, decidiu manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, visando manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3.000, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15.000 a cada três meses (R$ 5.000 por mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.

O outro lado

A defesa de Lula afirmou que a nova denúncia “repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais”, como a que trata da doação de um terreno para o Instituto Lula – que nunca se concretizou – e que tramita na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

“Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do ‘ato indeterminado’, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins. “O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares”, completou.