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05 de setembro, de 2019 | 11:03

Minha Casa, Minha Vida tem o menor orçamento de sua história

Orçamento do Governo Federal para 2020 tem menos dinheiro para casa popular, bolsa família e financiamento do ensino superior

Divulgação
Projeto habitacional financiado pelo programa Mina Casa, Minha Vida, em 2020 financiamento será reduzido quase à metade  Projeto habitacional financiado pelo programa Mina Casa, Minha Vida, em 2020 financiamento será reduzido quase à metade

Alegando necessidade de ajuste fiscal, com a redução de gastos do dinheiro público, o governo federal anunciou novos cortes nos recursos destinados a diversos programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies, na previsão orçamentária para 2020.

O maior corte será no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com previsão de somente R$ 2,7 bilhões para o próximo ano ante os 4,6 bilhões de 2019. Criado há 10 anos, orçamento de Bolsonaro para o Minha Casa Minha Vida é o menor da história.

O presidente Jair Bolsonaro cumpre, com a medida, sua promessa de campanha de “enxugar a máquina pública”.

De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. Em 2019, o ritmo do Minha Casa Minha Vida já sofreu mudanças e se mostrou bem menor que em anos anteriores. Até julho, o Minha Casa recebeu R$ 2,6 bilhões do Tesouro, e repasses têm vindo com atrasos. Para suprir esse buraco, na segunda-feira (2), o governo liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dos quais, R$ 443 milhões são para o programa habitacional. Porém, dívidas do programa já ultrapassam os R$ 500 milhões.

A nova proposta de Orçamento para 2020 também atinge o programa Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de extrema pobreza. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Porém, na prática, isso representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Com isso, o programa deixará de beneficiar as 13,8 milhões de famílias, reduzindo para 13,2 milhões.

O Fies, programa de incentivo ao acesso de populações de baixa renda ao ensino superior, também está sofrendo com o desmonte do governo. Dos R$ 13,8 bilhões previstos em 2019, foram confirmados apenas R$ 10,2 bilhões para o ano que vem. Medida vem acompanhada dos cortes de metade dos recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2020, principal responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado no país.

O argumento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que o corte na Capes é necessário para garantir que as universidades federais mantenham a mesma verba, já em contingenciamento, deste ano de 2019 no ano que vem.

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Comentários

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José Carlos Oliveira

05 de setembro, 2019 | 16:55

“Mitooooooo!!!!!!”

Raidalva Pereira Barbosa

05 de setembro, 2019 | 14:55

“Prá mim o PIOR governo para o povo até hoje, só CORTES... Deles, não corta NADA, um HORROR!”

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