Bolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses e Jericoacoara

Duas empresas e três parques nacionais ficaram mais próximos de serem privatizados. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República se manifestou favoravelmente à concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara (foto em destaque) e do Iguaçu, além da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).

As resoluções que chancelam a inclusão das estatais e das reservas naturais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/9/2019).

O governo federal usa como argumento para as privatizações “a necessidade de permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.

Segundo as resoluções, as privatizações ampliarão as oportunidades de investimento e emprego no país e estimularão o desenvolvimento econômico nacional, “em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

O texto justifica a inclusão dos parques nacionais nos programas: “Considerando a necessidade de expandir a qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.

Os documentos são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier. (Com informações do jornal Metrópoles)