04 de setembro, de 2019 | 05:41
Bolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses e Jericoacoara
Governo usa como argumento a necessidade de a administração concentrar esforços em outras áreas e que a iniciativa privada irá promover melhorias nos serviços quando assumir ativos
Alex Ferreira
Duna do Pôr do Sol, na Vila de Jericoacoara, localizada dentro do Parque Nacional de Jericoacoara
Duna do Pôr do Sol, na Vila de Jericoacoara, localizada dentro do Parque Nacional de Jericoacoara
Duas empresas e três parques nacionais ficaram mais próximos de serem privatizados. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República se manifestou favoravelmente à concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara (foto em destaque) e do Iguaçu, além da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).
As resoluções que chancelam a inclusão das estatais e das reservas naturais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/9/2019).
O governo federal usa como argumento para as privatizações a necessidade de permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.
Segundo as resoluções, as privatizações ampliarão as oportunidades de investimento e emprego no país e estimularão o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.
O texto justifica a inclusão dos parques nacionais nos programas: Considerando a necessidade de expandir a qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.
Os documentos são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier. (Com informações do jornal Metrópoles)
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Ane Caroline
05 de setembro, 2019 | 20:09Acompanhava um debate sobre esse assunto. Quando vejo um assalariado falando que "menos Estado melhor e tem que privatizar" não sei se choro ou dou muita risada . Como chegamos a esse ponto de a alfabetismo?”