03 de setembro, de 2019 | 07:23
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo
Militar publicou em seu canal, no Youtube, oito vídeos em que lançava ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, ministra Rosa Weber
Reprodução de vídeo
Coronel reformado do Exército, Antônio Carlos Alves Correia, em um de seus vídeos
Coronel reformado do Exército, Antônio Carlos Alves Correia, em um de seus vídeos
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e ministros de tribunais superiores após a gravação de vídeos, no período eleitoral do ano passado, em que ele incitava a animosidade entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário.
O crime está previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), e caso condenado, o oficial da reserva poderá pegar pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.
Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal de vídeos no Youtube oito vídeos em que lançava supostas ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, ministra Rosa Weber, e a outros ministros da Corte Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.
O oficial da reserva foi alvo de mandado de busca e apreensão em 26 de outubro de 2018 e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 quilômetros dos ministros da Corte.
Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar mais 30 arquivos de vídeos gravados em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia.
Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais”, escreveu o procurador da República José Maria Panoeiro, autor da denúncia.
Panoeiro escreveu ainda na denúncia que não restariam dúvidas que a intenção principal de Correia seria criar animosidade entre as Forças Armadas e Tribunais Superiores. O procurador escreveu que a suposta intenção do coronel reformado seria fomentar uma possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”. ( Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro)
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