30 de agosto, de 2019 | 16:00
Aumentam os feminicídios contra mulheres protegidas por medidas protetivas
Marcos Tito *
Entre seus artigos destacam-se as medidas protetivas em favor das mulheres ameaçadas de violência pelos seus maridos visando coibir e prevenir as violências no ambiente familiar!
Quais são estas medidas protetivas?
O artigo 22 da Lei Maria da Penha prevê:
1. Suspensão de porte de armas!
2. Afastamento do lar, do domicílio ou local de convivência com a ofendida!
3. Proibição de determinadas condutas tais como: aproximação da ofendida e seus familiares e das testemunhas fixando o limite de distância entre estes e o agressor.
Apesar destas medidas protetivas terem uma grande contribuição no combate às violências praticadas contra as mulheres vem aumento de forma abusiva estas práticas com um grande número de assassinatos mesmo contra mulheres amparadas e protegidas por medidas protetivas!
É preciso aumentar o rigor contra estes ameaçadores! Criminosos! Hoje com o avanço da tecnologia estes criminosos quando as ameaças são evidentes deveriam ser presos preventivamente ou serem obrigados a usar pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas para serem monitoradas e evitar a aproximação com suas ex-companheiras e evitar estes assassinatos e outros tipos de violências.
* Advogado
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