29 de agosto, de 2019 | 07:10

Desmatamento é registrado em áreas próximas ao Parque Estadual do Rio Doce

A situação é considerada preocupante

Estimulados por recentes discursos contra a fiscalização ambiental, proprietários de terras na Área de Amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce (Perd) estão ampliando as áreas de desmatamento em seus terrenos. Conforme apurado pelo Diário do Aço junto a fontes, há vários casos de corte de matas nativas em áreas no entorno da Unidade de Conservação. A situação é considerada preocupante.

Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à qual pertence o Instituto Estadual de Floresteas (IEF), órgão responsável pela fiscalização e gestão ambiental no estado, informou, por meio de nota, que as atividades de supressão irregular da cobertura florestal nativa e o parcelamento/desmembramento irregular do solo são ações que o meio ambiente enfrenta ao longo dos anos, devido ao aumento das áreas de produção agrícola e ocupação irregular do solo. “Infelizmente, nem as áreas de proteção ambiental estão livres de tais ações, como é o caso da zona de amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce”, destacou a nota.

Combate

A Semad ressalta que a equipe técnica de sua Superintendência de Fiscalização Ambiental atua em ações efetivas de combate a essas práticas lesivas ao meio ambiente, o que ocorre desde que tomou conhecimento dos fatos. “Essas ações de fiscalização tiveram resultados positivos. Ressalta-se ainda que, desde o início, essas atividades lesivas ao meio ambiente já vêm sendo alvo de fiscalização e repressão pela Semad, por meio da aplicação de autos de infração em desfavor de empresas e pessoas físicas, que podem ser penalizadas com multa simples, suspensão de atividades e embargo de áreas”.

Infrações

Conforme a nota, os crimes ambientais decorrentes de tais infrações, que foram detectados e penalizados pela Semad, foram prontamente comunicados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e providências cabíveis. “No entanto, devido à complexidade da ação fiscalizatória, por causa da dimensão da área de entorno do Perd e da velocidade das ações lesivas ao meio ambiente, a Semad trabalha com levantamentos mais precisos e, ao mesmo tempo, abrangentes e minuciosos, com o objetivo de identificar os principais responsáveis pelos danos ambientais, para obter maior êxito em suas ações”, diz a nota.

Fiscalização permanece

A Semad também destacou na nota enviada ao Diário do Aço, que as ações de fiscalização na região vão continuar e que as últimas ocorreram entre os dias 5 e 14 deste mês. “Foi nesse período que a Semad, em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente do Perd, atendeu a uma requisição do MPE em relação à fiscalização de atividades inerentes ao parcelamento/desmembramento irregular do solo na região, além de outros danos ao meio ambiente”.

Conforme apurado pelo jornal, as áreas com maior incidência desse tipo de irregularidade estão nas proximidades do distrito de Cava Grande e à margem do rio Doce, no município de Caratinga. Esse último caso vem sendo denunciado desde 2015 pelo Diário do Aço.

Sem pronunciamento

A assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais informou ao Diário do Aço que a 4ª Promotoria de Timóteo, responsável pela região do desmatamento irregular, em Cava Grande, “não irá se pronunciar por enquanto”.