29 de agosto, de 2019 | 06:59
"Direito a ter pai" terá reconhecimento de paternidade e realização de exames
A defensora pública e coordenadora Letícia Fonseca Cunha vê a ação, que tem apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como importante para a inserção familiar
Wôlmer Ezequiel
Letícia Fonseca Cunha destaca a importância do mutirão para as famílias
Letícia Fonseca Cunha destaca a importância do mutirão para as famíliasIpatinga recebe no dia 25 de outubro o mutirão “Direito a ter pai”, que terá a realização de exames de DNA gratuitos, além de reconhecimentos espontâneos de paternidade/maternidade e também socioafetivos. A defensora pública e coordenadora Letícia Fonseca Cunha vê a ação, que tem apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como importante para a inserção familiar.
Ela pontua que essa é a 7ª edição do mutirão e, ao longo do tempo, observou-se o quão importante é assegurar o direito de todas as pessoas terem sua identificação paterna. A defensora observa que, cada vez mais, as pessoas têm buscado essa inserção no meio familiar. A exemplo do ano passado, serão realizados três tipos de atendimento nesta edição.
“O reconhecimento espontâneo da paternidade e ou/maternidade, quando a pessoa não tem nem pai ou mãe no registro de nascimento e o suposto pai ou mãe deseja o fazer. Também a realização do exame de DNA, quando o suposto pai queira realizar, ele vem à Defensoria Pública, no dia agendado e o mutirão será no dia 25 de outubro, e será encaminhado ao laboratório conveniado. Lá realiza o exame e é marcado um dia para retorno e abertura do exame, na presença dos participantes.
A terceira ação é a possibilidade do reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva. Há um provimento recente que permite esse reconhecimento espontâneo, independentemente de ação judicial, e ele também poderá ser feito no âmbito do mutirão”, frisou Letícia Cunha.
As ações foram escolhidas por representarem uma grande demanda e também por serem feitas extrajudicialmente. “As questões familiares são frequentemente tratadas pela Defensoria. É o nosso maior gargalo. Então, o mutirão é uma oportunidade, visto que é gratuito e possibilitará esse reconhecimento”, salientou.
Inscrições
Os interessados em se inscrever no mutirão devem procurar a Defensoria Pública de Ipatinga, até o dia 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, na rua Argentina, 130, no bairro Cariru. “As pessoas deverão explicar o que desejam, preencher o formulário e receberão as devidas orientações. É preciso levar documentação: certidão de nascimento, CPF para aqueles com mais de 16 anos e, se a pessoa cuja paternidade a ser reconhecida for menor de idade, é preciso documento de identificação da genitora, o comprovante de endereço, nome e o endereço do suposto pai”, destaca a defensora.
Letícia Cunha acrescenta que é possível reconhecer a paternidade, não somente de crianças, mas como de adultos. “É emocionante ver as pessoas terem sua certidão de nascimento ou casamento com essas informações atualizadas. É importante lembrar que as ações são gratuitas e também uma possibilidade de atendimento extrajudicial, onde não há de se esperar o tempo de um processo judicial. É uma oportunidade ímpar de ter essas demandas atendidas, de maneira mais rápida”, conclui.
(Bruna Lage - Repórter)
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Desabafo
29 de agosto, 2019 | 11:20“Ter ou não ter o nome do pai na certidão de nascimento da criança, não faz nenhuma diferença quando um pai não se torna presente na vida dos filhos. Fui casada e meu ex marido arrumou outra mulher é saiu de casa para reconstruir outra família. Entrou com o divórcio é o juízo determinou a pensão é os dias em que ele ficaria com as crianças. Com a pensão ele cumpre mas, as outras coisas não. Ele já ficou mais de ano sem procurar meus filhos. Concluindo, meus filhos sofrem muito com isso! É como me disseram uma vez, a justiça não obriga ninguém a gostar de ninguém ? . E já se passaram 9 anos e até hoje ele não se faz presente, não lembra nem do aniversário das crianças. Meus pequenos tem 10 é 11 anos e, depois de tanta espera pela atenção do pai, hoje eles por si mesmo estão formando suas próprias opiniões a respeito do pai. Sofrem muito mas,tem em mente que já não pode esperar mais nada do pai. A não ser a pensão, porque isso ele sabe que é a única coisa que dá prisão hoje em dia . Por isso ele paga?”