27 de agosto, de 2019 | 20:00

Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios

Atualmente, o município com o processo mais avançado é Ipaba

Os resultados positivos obtidos pelo Programa Metropolitano de Regularização Fundiária atraíram a adesão de novos municípios. O resultado final do processo é a entrega aos proprietários de escrituras dos imóveis localizados em áreas informais. Os documentos garantem aos moradores a propriedade definitiva dos terrenos. O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das administrações municipais interessadas. Atualmente, o município com o processo mais avançado é Ipaba.

O município de Açucena dará o início oficial ao processo de regularização nesta quarta-feira (28), com a realização de uma audiência pública, às 19h, no Centro Cultural de Açucena, em frente à Praça Edson de Miranda, Centro. O objetivo é explicar para a população a metodologia do processo. As cidades de Ipatinga, São José do Goiabal e Timóteo também já deram os primeiros passos para iniciar a regularização. Ao todo, mais de duas mil unidades deverão ser regularizadas.

A gerente de Regulação da Expansão Urbana da Agência de Desenvolvimento RMVA, Glauciene Vasconcelos, explica que o serviço é executado após a assinatura de um termo de cooperação técnica. “A Agência de Desenvolvimento oferta o assessoramento em todo o processo com a demarcação urbanística, parcelamento do solo, cadastro socioeconômico e análise cartorial. O município tem a contrapartida de realizar os levantamentos planialtimétricos e socioeconômico da área contemplada”, salienta.

Contemplados em Ipaba

Mais 115 moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Ipaba, foram contemplados com os títulos de propriedade, obtidos por meio do Programa Metropolitano de Regularização Fundiária.

Com as escrituras devidamente registradas entregues na noite de sexta-feira (23), somam-se 150 documentos repassados aos proprietários. A expectativa é que sejam destinados mais 357 títulos do bairro Nossa Senhora das Graças até o fim do ano. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves; diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da RMVA, João Luiz Teixeira Andrade; gerente de Regulação da Expansão Urbana da Agência de Desenvolvimento da RMVA, Glauciene Vasconcelos e demais representantes da prefeitura. O deputado estadual Rafael Martins (PSD) foi convidado para entregar as escrituras do município.