24 de agosto, de 2019 | 18:00
Selo eletrônico será usado em autenticações
O sistema terá a funcionalidade de QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo
Cecília Pederzoli/TJMG
O TJMG não irá gastará valores com a confecção de selos de fiscalização usados nos cartórios: economia será de R$ 1,6 milhões por ano
O TJMG não irá gastará valores com a confecção de selos de fiscalização usados nos cartórios: economia será de R$ 1,6 milhões por anoOs serviços de autenticação e reconhecimento de firma nos cartórios extrajudiciais passarão a ser entregues ao cidadão com os selos de fiscalização eletrônica a partir de 1º de setembro, inicialmente em 20 serventias, informou o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Em 1º de outubro, o selo eletrônico será expandido para os demais serviços notariais e do registro de Minas.
Esse novo serviço foi oficializado na quinta-feira (22), com a assinatura de Portarias Conjuntas entre o TJMG, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, e a Secretaria de Estado da Fazenda.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, esclareceu que o selo eletrônico é mais uma colaboração do Poder Judiciário para a contenção de gastos já que evitará fraudes e evasão fiscal. A economia inicial será de R$ 1,6 milhões, já que o TJMG não vai gastar tais valores com a confecção de selos físicos, afirmou Morais.
Até 1º de setembro
O projeto piloto de implantação do selo de fiscalização eletrônica para atos de reconhecimento de firma e autenticação será implantado inicialmente a partir de 1º de setembro nos 1º, 2º, 3º e 8º Tabelionato de Notas da comarca de Belo Horizonte; no Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova (BH); 1º Tabelionato de Contagem; 3º Tabelionato de Juiz de Fora; 2º Tabelionato de Montes Claros; 2º Tabelionato de Varginha; 3º Tabelionato de Conselheiro Lafaiete; 2º Tabelionato de Nova Serrana e 1º Tabelionato de Jacutinga.
O sistema terá a funcionalidade de QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo.
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