Organizar o sistema prisional é pensar na segurança de todos

Marco Antônio Barbosa *

No mês passado tivemos mais uma rebelião, desta vez, no presídio de Altamira, no Pará, que deixou mais de 50 mortos. Não foram poucas as manifestações, até de autoridades, celebrando as mortes e minimizando a questão, como se o problema fosse somente entre bandidos e não afetasse a sociedade como um todo. Uma grande e perigosa mentira. Repensar e criar um sistema prisional digno, que foque na ressocialização dos presos, é de extrema importância para evitar o aumento do crime organizado e, por consequência, o crescimento da insegurança de todos.

As investigações apontam que a causa da rebelião em Altamira foi uma disputa entre facções criminosas, as mesmas que tomam conta do crime em todo o país. Se dominar os presídios é tão importante para essas organizações, deveria ser imprescindível evitar isso, criar políticas e intervir nestas guerras.

Não à toa, o Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 (elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado este mês, aponta Altamira como a segunda cidade mais violenta do país.

O estudo também mostra que o aumento da violência no Nordeste e Norte do Brasil se deve ao fato das facções criminosas expandirem seus negócios para a região e criarem grandes rotas de tráfico entre o Brasil e a América Latina. Seria muita inocência achar que a guerra dos presídios não tenha nenhuma relação com uma cidade violenta. Quantas vezes não acompanhamos atônitos nos noticiários as ações orquestradas de dentro das cadeias tomarem conta e aterrorizarem cidades e estados inteiros?

Os presídios estão na base do crime organizado. São as Universidades que formam mais soldados a cada dia. Com um sistema prisional que só prende e lota as cadeias, sem dar oportunidades de ressocialização, o crime aparece como única salvação. Outra questão é que as cadeias abrigam todo tipo de preso, em muitos casos ainda nem julgados. Todos acabam caindo na mesma vala comum, um prato cheio para o crime organizado, que entra no vazio deixado pela falta de políticas públicas e ‘arrebanha’ mais seguidores. Funciona da mesma forma que o Estado Islâmico. Sem oportunidade e cansada de estar à margem da sociedade, a população vira presa fácil para os doutrinadores. E mais um homem bomba surge.

O sistema se retroalimenta, cria mais do que um poder paralelo, gera uma sociedade com leis próprias onde o Estado não consegue entrar e, pior do que isso, não consegue conter.

Dentre outras ações de longo prazo, para resolver o problema da segurança, é importante organizar o sistema carcerário e o judiciário. E são tarefas que deveriam ser priorizadas para ‘ontem’. Acelerar os processos faz com que os presos tenham o destino correto, seja interno, semiaberto ou até mesmo a inocência. Quando isso não acontece, como no Brasil, presos provisórios inundam as cadeias e aumentam a mão de obra do crime. No caso de Altamira, mais da metade dos mortos eram provisórios. Sem o julgamento correto, como ter certeza que eles não eram inocentes?

É preciso levar a sério e, principalmente, entender que o colapso do nosso sistema prisional é um risco para todos. As facções criminosas brigam dentro das cadeias por entender a importância delas na guerra para dominar o tráfico de drogas. Os dados comprovam isso. O Estado precisa entender isso e agir de forma contundente para impedir a proliferação do crime. Se medidas não forem tomadas, continuaremos no principal dilema atual: quem está na verdadeira prisão? Os bandidos ou a sociedade, escondida atrás de muros e sistemas de segurança?

* Especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
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