15 de agosto, de 2019 | 10:00
Unidades Interligadas já emitiram mais de 220 mil certidões de nascimento em Minas
No Vale do Aço, o serviço é oferecido em Ipatinga, no Hospital Márcio Cunha; e em Coronel Fabriciano, no Hospital da Unimed
Sedese/Divulgação
Trabalho que tem o apoio da Sedese já está presente em 63 unidades, inclusive em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo
Trabalho que tem o apoio da Sedese já está presente em 63 unidades, inclusive em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo Desde a implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) em 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já garantiu a emissão de 220.521 certidões de nascimento em 63 unidades de saúde até o dia 14 deste mês. A medida permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança, ressalta o governo mineiro.
No Vale do Aço, o serviço é oferecido em Ipatinga, no Hospital Márcio Cunha; e em Coronel Fabriciano, no Hospital da Unimed.
Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da certidão de nascimento ocorre no próprio hospital em, no máximo, 15 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças. As primeiras unidades a receber o sistema foram o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Hoje, o programa está presente em 13 unidades na capital, 11 na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em 39 no interior do estado. Desde 2016, o serviço incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cujo número já vem impresso em um dos campos na certidão de nascimento, facilitando ainda mais para as mães.
O programa é uma parceria da Sedese com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça de Minas Gerais – por meio da Corregedoria Geral, Ministério Público Estadual, cartórios, hospitais públicos e privados e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).
Adesão
Os cartórios e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos, pelo telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para a técnica Ana Paula Camargos Almeida, da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente por meio do e-mail [email protected].
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