Licenciamento Ambiental Estadual é tema de seminário na Fiemg

A Fiemg, por meio da Regional Vale do Aço, realiza no próximo dia 20, das 8h às 18h, em sua sede, o “Seminário Licenciamento Ambiental Estadual”. O evento tem como objetivo orientar e promover uma grande discussão a respeito do Licenciamento Ambiental no âmbito estadual de atividades e empreendimentos que utilizam recursos que causam impactos ambientais.

Os temas serão abordados pela equipe da Superintendência Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Leste, entre eles: normas para licenciamento ambiental; classificações de infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos; diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental; procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades; termos de referências; formalização de processos; alteração/revisão de condicionantes; estudos de casos, entre outras atividades.

Para o analista ambiental Rone Frank Silva, a proposta é promover um alinhamento com os empreendedores e consultores prestadores de serviços ambientais sobre a temática. “O intuito é melhorar as entregas dos estudos ambientais, documentações e preenchimento de formulários, evitando assim o retrabalho e as solicitações de informações complementares”, afirma.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 deste mês. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3822-1414.