“Cerca de 90% de moradias em Ipaba não têm escritura”, afirma prefeito

A escritura de uma residência é o sonho de muitos proprietários que desejam regularizar o registro de seu imóvel. Em entrevista ao Diário do Aço, o prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia (MDB), informou que a administração municipal, em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMV), irá entregar centenas de escrituras aos moradores de Ipaba ao longo do ano.

Segundo o prefeito, todo esse trabalho será um grande progresso, já que contribuirá para o desenvolvimento econômico do município. “Ipaba tem 27 anos de emancipação político-administrativa, mas até hoje, cerca de 90% das moradias não tem escritura. Agora, com o apoio da ARMVA, nós vamos entregar, aproximadamente, 500 escrituras no bairro Nossa Senhora da Graças ao longo do ano e já estamos cadastrando a área central”, afirmou.

Conforme Geraldo da Farmácia, atualmente, muitas pessoas querem comprar uma casa ou então vender seu imóvel, mas como não têm a escritura, fica mais difícil. “Esse trabalho é muito importante. A pessoa tendo a escritura da sua residência poderá conseguir um financiamento, reformar a casa e gerar emprego e renda, por isso que contribui para o desenvolvimento econômico”, destacou.

Atualmente, o país conta com a Lei Federal 13.465/17, conhecida como “Reurb” (Regularização Fundiária Urbana), que abrange dois tipos: Reurb-S (interesse social) e Reurb-E (interesse específico).

Milhares de beneficiados

Procurada pelo Diário do Aço, a assessoria de Comunicação da ARMVA informou, por meio de nota, que como previsto pela Lei Complementar Nº 122/2012, a ARMVA oferece, por meio de convênios de cooperação técnica, o assessoramento e apoio técnico aos municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano do Vale do Aço, visando à conjugação de esforços para o planejamento integrado e o cumprimento de funções públicas de interesse comum.

“Por meio de convênios, a ARMVA e a administração municipal desenvolvem o Projeto de Regularização Fundiária em Ipaba, que foi dividido em oito áreas. A primeira área concluída foi o bairro Nossa Senhora das Graças, com 507 imóveis regularizados. Esta área é classificada como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Neste processo, 2.030 pessoas foram beneficiadas. As escrituras estão sendo entregues à medida que são liberados pelo Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga”, detalhou.

Nova etapa

A nota da ARMVA também informa que o projeto de Regularização Fundiária em Ipaba iniciou uma nova etapa, recentemente, no Centro-Leste do município, com regularização de, aproximadamente, 527 imóveis classificados como Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E). “A expectativa é que o Projeto de Regularização Fundiária gere investimento em reformas e benfeitorias na própria moradia, já que o documento promove a estabilidade ao proprietário; aquecimento do mercado imobiliário, a partir da segurança jurídica no processo de compra/venda; garantia do direito à moradia digna, por meio da promoção da cidadania; no ponto de vista do Poder Público, o aumento na arrecadação dos tributos municipais, que poderão ser revertidos para a própria população”, concluiu a nota.


(Tiago Araújo-Repórter)