08 de agosto, de 2019 | 09:51

Justiça determina bloqueio de R$ 1,6 bilhão de Eike Batista

Operação Segredo de Midas é desdobramento da Lava Jato

Fernando Frazão/Agência Brasil
 pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal
Atualiza às 17:53
Preso na manhã de hoje (8) pela Operação Segredo de Midas, o empresário Eike Batista terá o valor de R$ 1,6 bilhão em bens bloqueados. A indisponibilidade é relativa a bens de Eike e de seus filhos, Thor e Olin Batista, sendo R$ 800 milhões por danos morais e R$ 800 milhões por danos materiais.

O pedido, atendido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que deflagrou a operação em conjunto com a Polícia Federal. Segundo o MPF, além da prisão temporária de Eike Batista, foi determinada a prisão preventiva de Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha, tesoureiro de Batista.

A investigação do MPF apura se houve crimes de manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada. Segundo o órgão, as investigações começaram com as operações Eficiência e Hashtag, que revelaram que as contas utilizadas para o pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral foram usadas para manipular ações de empresas que tinham negócios com Eike Batista.

“O esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. No curso das investigações, apurou-se que Eike e Luiz Arthur usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam”, explicou a nota do MPF.

A desconfiança dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro é de que a TAI funcionou como um “banco paralelo” que atuava como uma “instituição financeira que geria recursos de terceiros”, sem ter autorização legal para isso. Dessa forma, passava a falsa aparência para o mercado de que eram investidos recursos próprios, já que o real operador dos ativos era omitido.

“O TAG Bank, banco oficial dos mesmos sócios da TAI, também funcionava como uma engrenagem no esquema de manipulação. Além disso, tanto a TAI, quanto Eike tinham uma conta no Credit Suisse de Bahamas usada para os ilícitos”, afirmam os procuradores.

O MPF afirma que, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de empresas como Ventana Gold Corp, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX. O uso de informações privilegiadas foi constata em negociações com Burger King e CCX. No total, segundo aponta a investigação, foram movimentados mais de R$ 800 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para endereços ligados a José Gustavo Costa, ex-diretor-presidente e diretor de relações com investidores da CCX.

O MPF informa que Eduardo Plass firmou acordo de colaboração premiada e vai pagar R$ 300 milhões em multa, além de devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior.

Defesa
Em nota, o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, informou que a prisão temporária do empresário foi decretada para que ele “fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, e que, segundo o advogado, se trata de uma prisão “sem embasamento legal”.

O advogado confirmou que Eike foi preso em casa e já se encontra na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

(Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil)
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