Lei aprovada na Câmara de Ipatinga estabelece multa de R$115 a dono de animal que não recolher fezes

Caso haja reincidência, multa pode ser dobrada; projeto depende da sanção do Prefeito para virar lei

Não recolher fezes de cães e gatos poderá em breve render multa em Ipatinga. De acordo com projeto de lei (nº72/19), aprovado em 2º turno nesta semana, pelo plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, os donos de pets serão obrigados a fazer a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques, ruas e qualquer outro local público sob pena de ser advertido ou até mesmo multado.

O proprietário do pet que descumprir essa exigência receberá notificação por escrito. Caso cometa outra infração, será multado em uma Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura Municipal de Ipatinga (UFPI), hoje no valor de R$ 114,84. E se novamente for flagrado, o dono será multado em dobro, penalidade que pode alcançar quase R$ 230.

Segundo a vereadora Cassinha Carvalho, autora da matéria, a proposta visa não somente incentivar a prática de boa vizinhança e de higiene, como também evitar a proliferação de doenças. “Sabe-se que as fezes dos animais podem transmitir doenças a outros animais e a humanos, como o adenovírus, parvovírus , giárdia, taenia, entre tantas outras. Tenho e amo animais, mas quem sai com algum pet tem que estar comprometido em recolher as fezes, pelo bem de todos”.

Diversos municípios brasileiros já adotam essa prática. Belo Horizonte é um exemplo. Lá, o dono do pet pode receber multa de R$ 986. Aqui, em Ipatinga, o projeto de lei só passará a valer 45 dias após publicação no Diário Oficial do Município.


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Comentários

Cjc 26 de março, 2020 | 21:11
Aí vc do comentário que ninguém vai vigiar. Mas se vc te camereras na sua rua vc filma o deliquente
Cam 26 de julho, 2019 | 08:38
A Prefeitura vai pagar quanto para as pessoas que irão vigiar quem não recolhe a fezes dos cachorros? Praticamente impossível isso dai. Ideia de girico.
Mauro Souza Gomes 26 de julho, 2019 | 07:16
Na vdd tem que se criar um Lei, para se fazer cumprir as leis é uma vergonha o que estamos vivendo hj as pessoas nao se importando com o bem estar do próximo e isso em todas as esferas da sociedade. Alguém já viu ou ouviu falar de alguém que foi multado por fumar parado onde tem fluxo de pessoas ? Pois é existe uma lei para isso tbm.
Edson 25 de julho, 2019 | 17:43
Valor da multa está muito baixo.
Quem não tem educação e respeito pelos outros tem que sentir no bolso, que é parte mais sensível das pessoas.
Eduardo 25 de julho, 2019 | 17:09
Parabéns pelo projeto. Infelizmente quando a população não respeita o outro a lei tem que prevalecer. Vários comentários negativos aparecerão, mas se não quiser ser multado respeite o próximo. Simples, recolha as fezes e não terá problema. Na pista de caminhada do cariru já esta difícil de caminhar pois os "senhores e senhoras " do bairro levam seus cães para fazer suas necessidades na pista de caminhada. Poucos os que são educados e recolhem. Parabéns pelo projeto.
Adriana Araujo Borges Aguiar 25 de julho, 2019 | 16:16
Não estou contra a opinião de ninguém, mais acho que temos que fazer nossa parte, para o mundo ficar melhor. Devemos olhar para frente, e sim correr atrás de nossos direitos, mais não crusar os braços, esperando a vontade daqueles que tem condições pra fazer, e que por motivos pequenos podem tirar mais dinheiro do povo. Devemos saber, que o certo é recolher as feses, pelo bem de todos, não por ter medo de ser multado.
A 25 de julho, 2019 | 15:55
Está precisando de uma Lei dessas em Timóteo, todo mundo quer passear com o cãozinho, mas ninguém recolhe o cocô.
Lino 25 de julho, 2019 | 15:41
Falsidade pura. Um morador trata de gatos no condomínio, área comum, já teve 35 gatos, hoje tem 10. Muita sujeira, foi acionada a prefeitura, zoonoses e eles não fizeram nada. Dizem que o caminho é a justiça, $5.000,00.
Os gatos não tem culpa de nada, podendo ser agredidos, pois fazem muita sujeira e sobem nos carros. O animal humano é o pior.
Ailson 25 de julho, 2019 | 14:54
Assunto muito polêmico.
Criar multas é muito fácil, mas ineficiente. O correto é a educação e conscientização da população. Façam um bom trabalho com crianças e jovens nas escolas, assim se resolve o futuro.
EDUCAI AS CRIANÇAS E NÃO SERÁ PRECISO PUNIR OS HOMENS.
Já que quem deixa as fezes do seu animal nas ruas não teve berço, talvez seus filhos terão.
Ana 25 de julho, 2019 | 13:37
Excelente iniciativa, mas, os cães de rua ? Quem pagará a multa?
Aparecida Rodrigues 25 de julho, 2019 | 13:32
E quando os 4 gatos do vizinho faz cocô na grama da gente? O que fazer?
Gilmar 25 de julho, 2019 | 10:50
Eu queria saber o asfalto cheio de buraco como tá essas vias sem sinalização qual o preço da multa deve ser dada o que só sabe recolher imposto mas fazer o certo de uma dessas porcaria de prefeitura sabe.
Wallace Tavares 25 de julho, 2019 | 06:49
Mais um meio de arrancar dinheiro fácil do povo.
Por acaso já viram o tanto de animal solto nas ruas.
E os carroceiros vão ter que ficar parando toda hora para recolher as fezes dos cavalos.
Tinham e que preocupar e com a saúde e educação.
Pra essa lei valer,tem que recolher os animais soltos na rua primeiro.

Oliveira 25 de julho, 2019 | 00:00
E para as pessoas que criam número elevado e abusivo de gatos dentro de casa, causando mal cheiro na vizinhança e a prefeitura ao ser comunicada não tona atitude alguma devido isto não gerar lucro algum aos cofres públicos?
Santos 24 de julho, 2019 | 22:03
A prefeitura poderia agilizar a fiscalização no parque Ipanema,pois,apesar da placa proibitiva, muitas pessoas levam seus pets ao parque,e não tem hábito de recolher as fezes, duas vezes errado.
Marília 24 de julho, 2019 | 18:37
É preciso agilizar as fiscalizações e as multas para os que se dizem motoristas e estacionam em vagas destinadas aos idosos e aos deficientes físicos.
Gildázio Garcia Vitor 24 de julho, 2019 | 17:33
E para a Copasa, que não consegue solucionar os constantes vazamentos de esgoto da Av. Gerasa, será de quanto a multa?

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