19 de julho, de 2019 | 19:01

Ipatinga esclarece que não haverá falta de medicamentos enviados pelo governo federal

Dos 19 medicamentos listados, as Insulinas - NPH e Regular - necessárias a pacientes da rede pública de Saúde estão com estoques normalizados, informa a secretaria

Diante do anúncio feito pelo Ministério da Saúde (MS), nesta semana, de que 19 contratos de produção de medicamentos, referentes às chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), estão em fase de suspensão, a Secretaria de Saúde de Ipatinga informou que no município não haverá desabastecimento de nenhum medicamento nas farmácias públicas, o que significa que, portanto, a medida não afeta o atendimento.

Dos 19 medicamentos listados, as Insulinas - NPH e Regular - necessárias a pacientes da rede pública de Saúde estão com estoques normalizados, informa a secretaria. E outros pedidos já estão assegurados no Ministério da Saúde para envio à cidade.

De acordo com o governo federal, a PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS.

A suspensão foi solicitada pelo MS para que os laboratórios públicos reestruturem o cronograma de ações e atividades para garantir o abastecimento da rede pública. Durante esta fase, o Ministério da Saúde vem realizando as compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. Além disso, a maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto.

A medida, considerada regular, é recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação.