12 de julho, de 2019 | 07:31
Relator pede o dobro para o financiamento de campanha em 2020
Se depender de relator da LDO 2020, a verba pública para financiar partidos passará de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões
Wôlmer Ezequiel
Fundo partidário foi criado para substituir doações de empresas para campanhas eleitorais e custou em 2018 mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres mantidos pelos contribuintes
Fundo partidário foi criado para substituir doações de empresas para campanhas eleitorais e custou em 2018 mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres mantidos pelos contribuintes Caberá ao mesmo Congresso Nacional, que vota a reforma da Previdência, com cortes evidentes nos pagamentos de benefícios para os trabalhadores brasileiros, a missão de definir a fatia do orçamento mantido com o dinheiro público, que será destinada aos partidos políticos em 2020.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Cacá Leão (PP-BA), elaborou um parecer e incluiu no texto a autorização de destinação de até 0,44% da receita corrente líquida, prevista para esse ano, para o fundo eleitoral em 2020.
Caso o plenário da Câmara dos Deputados acate, o valor destinado pode saltar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões ano que vem. O fundo partidário foi criado para compensar o fim das doações empresariais.
Os montantes a serem destinados, a exemplo do que ocorreu no ano passado, seriam das emendas de bancadas estaduais. Essas emendas passaram a ter execução obrigatória após a aprovação, no início de junho, da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento impositivo.
O valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.
Em 2019 PSL receberá a maior fatia do fundo partidário
O PSL será a sigla com acesso à maior fatia do fundo partidário a partir de 2019. A legenda do presidenciável Jair Bolsonaro receberá aproximadamente R$ 110 milhões por ter eleito 52 deputados para a Câmara.
O valor é 17 vezes maior do que o recebido pelo partido em 2017, conforme publicado no começo do ano pelo jornal Estado de S.Paulo.
Embora o PT tenha eleito a maior bancada da Câmara, o PSL receberá uma quantia superior porque foi a sigla com o maior número de votos válidos. O partido de Bolsonaro deve obter R$ 13 milhões de reais a mais do que o PT.
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Zoio de Zoiar
13 de julho, 2019 | 10:43“Tem dinheiro para tudo, menos para o trabalhador. Saúde pública um caos, educação pública uma tristeza e os nossos governantes e parlamentares decidindo pelo aumento dos seus interesses.”
Cleuzeni Torres
12 de julho, 2019 | 07:36“Inacreditável, quer dizer que no meio da discussão de economia com os cortes das aposentadorias dos mais pobres, os nobres deputados querem aumentar gasto com eleições? até quando o povão vai segurar essa onda? Cadê as panelas? Cadê os protestos?”