Energia cortada impede festa de casamento

Casal será indenizado pela decepção em um dia especial

Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados.

Esse √© o entendimento da turma julgadora da 8¬™ C√Ęmara C√≠vel do Tribunal de Justi√ßa de Minas Gerais, que confirmou senten√ßa da 1¬™ Vara C√≠vel, Criminal e da Inf√Ęncia e da Juventude de Jo√£o Pinheiro. A Cemig Distribui√ß√£o S/A dever√° pagar ao casal R$ 5 mil e R$ 15.950, respectivamente, corrigidos monetariamente.

A então noiva alugou a Chácara Córrego Lages e contratou o buffet Bom Apetit, ambos de João Pinheiro, para a comemoração do casamento. No dia da festa, constatada a falta de energia, a Cemig foi chamada, com geração de protocolo de atendimento. Como a energia não voltou, os convidados se retiraram do local.

Para se negar a pagar as indeniza√ß√Ķes, a empresa alegou que a interrup√ß√£o do fornecimento de energia el√©trica na unidade consumidora ocorreu por motivo de seguran√ßa do sistema de distribui√ß√£o da energia na regi√£o. “O interesse p√ļblico est√° acima do interesse individual”, afirmou. A empresa pontuou que o simples fato de ocorrer a interrup√ß√£o de energia durante a festa de casamento, por si s√≥, n√£o gerou abalo moral.

Dignidade ofendida

A desembargadora √āngela de Lourdes Rodrigues considerou que a interrup√ß√£o no fornecimento de energia el√©trica prejudicou a comemora√ß√£o e ofendeu a dignidade da pessoa dos noivos, seus familiares e convidados. Esse dia √© a concretiza√ß√£o de um sonho planejado com anteced√™ncia, al√©m de ser um momento no qual h√° um grande investimento financeiro e pessoal, relatou a magistrada.

A relatora do recurso no TJMG entendeu que a Cemig se isentaria de responsabilidade se fosse demonstrado que não deu causa ao dano, como a existência de algum fato de força maior ou culpa exclusiva da vítima.

A simples alegação de que a interrupção do serviço de energia ocorreu por motivo de segurança não enseja o reconhecimento de culpa da concessionária, registrou a magistrada.

O desembargador Carlos Roberto de Faria e o juiz convocado F√°bio Torres acompanharam o voto da relatora.

(TJMG)
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