24 de junho, de 2019 | 22:00

Reforma da Previdência e mudanças na política são temas de palestra

Antes da palestra, Alê Silva e Mauro Bonfim concederam uma entrevista à imprensa regional, na sede da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI)

Para discutir acerca da reforma da Previdência e mudanças na política, foi realizada uma palestra na noite desta segunda-feira (24), no Clube dos Pioneiros, com a presença da deputada federal, Alê Silva (PSL), e do advogado especialista em Direito Político, Mauro Bonfim. Antes desse evento, os dois concederam uma entrevista à imprensa regional, na sede da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI). O presidente da AAPI, Elias Caetano Ferreira, também esteve presente.

A deputada Alê Silva enfatizou que, quando o sistema previdenciário social foi levado para a Constituição Federal havia uma média de 6,3 filhos por casal e os brasileiros viviam, em média, até os 52 anos de idade, baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1967. “Já hoje estamos tendo uma média 1,3 filhos por casal e o brasileiro está vivendo em média de até 66 anos. O nosso sistema atual é por meio de repartição simples, ou seja, quem trabalha atualmente, paga a aposentadoria daqueles que estão aposentados. Até agora esse sistema não quebrou porque o governo federal busca recursos de outros custeios para cobrir o déficit. No entanto, esse dinheiro poderia ser direcionado para educação básica, saúde, segurança pública e infraestrutura”, afirmou.

Pontos polêmicos
A deputada também apontou os pontos do texto da reforma da Previdência, apresentado pelo governo federal, que têm gerado atrito nos bastidores da Câmara. “A idade mínima, que é 65 anos para o homem e 62 anos para mulher, foi bastante discutida, mas é algo que já foi resolvido. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também gerou muita discussão, mas foi suprimido do texto da reforma, assim como o sistema de capitalização, que é bastante complexo e que a base governista entendeu que precisa de um projeto específico”, ressaltou.

Previsão da votação
Alê Silva acrescentou que a data máxima com a qual base do governo trabalha como meta para que a reforma da Previdência seja votada na Câmara dos Deputados é no mês que vem. “Nós estamos lutando e trabalhando para que o texto seja aprovado até o dia 17 de julho, que é quando inicia o recesso parlamentar. Nós ainda temos uma série de incógnitas. Vários parlamentares ainda não revelaram o seu voto. Acredito que tudo vai depender dessa semana. Mas nesta terça-feira (25), a Comissão Especial de Previdência irá se reunir novamente e nós vamos estar presentes. Vamos pressionar para que o substitutivo do relator seja votado nessa semana ou no início da próxima semana para poder seguir para o plenário da Câmara”, enfatizou.

Fim da coligação partidária
O advogado Mauro Bonfim destacou as mudanças na política, já a partir do próximo ano, com a Emenda Complementar (EC 97/2017), que trata do fim das coligações para na disputa das vagas para vereadores e deputados. O advogado cita a regra que restringe o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. “A principal medida é o fim da coligação das chamadas eleições proporcionais no nível municipal. Então todos os partidos terão que lançar chapa própria com o número de lugares a preencher, que será 150% do total de cadeiras na Câmara, obedecendo as cotas de gênero. Outra mudança é a possibilidade para a ‘vaquinha eleitoral’, que se chama fundo coletivo, financiamento coletivo via internet. Então já teremos essas mudanças no próximo ano, que servirão como um teste”, afirmou.
(Repórter: Tiago Araújo)