Regularização fundiária em São José do Goiabal deve beneficiar mais de 1.500 pessoas

As equipes dos dois órgãos alinharam, nesta segunda-feira (10), as próximas ações do projeto

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Uma reunião entre representantes do governo municipal e RMVA alinhou as ações do programa de regularização

O processo de regularização fundiária em São José do Goiabal está em nova fase e estima-se que, na primeira etapa, mais de 1.500 pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente. O primeiro bairro contemplado será o Padre Ermelindo, o mais populoso do município. A regularização é executada por meio da parceria entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) e a administração municipal de São José do Goiabal. As equipes dos dois órgãos alinharam, nesta segunda-feira (10), as próximas ações do projeto.

O levantamento topográfico foi realizado em 2018. Agora, a equipe do governo municipal realiza o cadastro socioeconômico e a Agência de Desenvolvimento da RMVA executa a pesquisa cartorial, como explica a gerente de Regulação da Expansão Urbana do órgão, Glauciene Vasconcelos. “Foi encaminhado ao cartório a solicitação da relação das áreas já registradas no bairro Padre Ermelindo. O próximo passo é fazer o auto de demarcação, que será levado ao cartório e, posteriormente, realizar o parcelamento do solo. Cremos que no prazo de 60 dias conseguiremos entrar com o processo de registro das matrículas para a titulação das pessoas”, informa Glauciene.

Em reunião na sede da Agência de Desenvolvimento, o prefeito de São José do Goiabal, José Roberto Gariff Guimarães, o Beto, detalhou a situação do município em relação à regularização fundiária. “Em São José do Goiabal tem mais de 500 imóveis, onde as pessoas residem há décadas e não possuem título de propriedade do terreno. A regularização fornece o documento definitivo e registrado em cartório do lote. Para regularizar um terreno no município o custo é de R$ 10 mil, em média. Com esta parceria entre Prefeitura e Agência de Desenvolvimento, o custo é zero para o cidadão. A pessoa só necessita de fornecer as informações solicitadas”, destaca Beto. Serão registrados 350 lotes, aproximadamente, somente na primeira etapa.

Programa

São José do Goiabal é segundo município da RMVA que recebe o programa de regularização fundiária da Agência de Desenvolvimento, em 2019. O órgão já presta apoio na regularização fundiária do município de Ipaba.

Para a gerente Glauciene, o processo de registro dos lotes gera benefícios para os cidadãos e município. “A regularização fundiária é um processo moroso, mas é de grande benefício para os munícipes, porque eles passam a ter a propriedade do imóvel. Quando você é proprietário, você investe na qualidade habitacional. Além disso, com os imóveis regularizados, a área pode ser melhor urbanizada, o que melhora a qualidade de vida”, avalia Glauciene.
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