04 de junho, de 2019 | 16:00

Precisamos proteger nossas crianças

Mauro Felippe *

A violência contra a criança é um assunto que desperta o interesse da sociedade que procura ajudar e solucionar essa problemática. Quando uma criança é agredida as marcas não ficam apenas no corpo, mas também em sua memória e no emocional. A agressão sofrida atinge a infante no seu desenvolvimento e acaba interferindo na sua visão de mundo, afetando assim, diretamente, no indivíduo que se tornará.

Os números de denúncias são alarmantes e os dados nem sempre são precisos, pois, nem todos os casos são relatados às autoridades ou responsáveis. Todos os dias, no mundo inteiro, os pequeninos são vítimas de abusos, trabalho infantil, agressões físicas e psicológicas, dentre muitas outras formas de violência, incluindo a doméstica o abuso sexual. Isso ocorre em todos os lugares, mas é muito comum no âmbito familiar, como dito, justamente um lugar que eles deveriam se sentirem protegidos e seguros.

Combater a agressão infantil não é nada fácil, principalmente considerando que muitas vezes os menores não têm coragem de contar que estão sendo vítima de maus tratos e violência, por razões associadas ao medo e, às vezes, à vergonha. Por isso, é preciso que os adultos responsáveis estejam atentos a quaisquer sinais de mudanças de comportamento, tristeza e introspecção.

Com o intuito de protestar e colocar esse assunto em debate, anualmente, o 4 de junho é dedicado ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. Essa data foi criada pela ONU, em 1982, não para ser comemorada mas, sim, para que todos reflitam e relembrem atentamente acerca da problemática.

O dia relembra todas as vítimas infantis e, com isso, chama a atenção para a necessidade de proteger nossas crianças que se encontram em um momento frágil, educa-las, ajuda-las na construção da mentalidade, do caráter e dos valores.

Então, para que os casos de agressões parem é preciso garantir um ambiente seguro e agradável para o crescimento de meninos e meninas. Isso é um dever dos responsáveis, famílias, comunidades locais, governantes e da sociedade num todo. Nunca devemos esquecer dos direitos das crianças e dos adolescentes, como está disposto na Constituição Brasileira, no Artigo 227, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também assegura a proteção integral daqueles.

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." (CF 1988, Art. 227, Capítulo VII).

* Advogado. Autor das coletâneas poéticas Nove, Humanos, Espectros e Ócio