29 de maio, de 2019 | 18:30

Evacuação seria motivada por interesse em minerar

Denúncia foi apresentada em reunião da Comissão de Direitos Humanos sobre situação de moradores de Barão de Cocais

O interesse da empresa Vale em minerar nos territórios por ela esvaziados estaria por trás da justificativa de risco de rompimento de barragem em Barão de Cocais (Região Central do Estado). A questão foi denunciada por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta terça-feira (28/5/19).

A imprensa tem noticiado diariamente o deslocamento do talude da cava da Mina de Gongo Soco, o que poderia gerar o rompimento da barragem. A população foi retirada do local que seria afetado, e a Vale tem executado obras emergenciais para conter o avanço da lama, no caso de esse deslocamento comprometer a estrutura.

O líder comunitário de Barão de Cocais Rogério Souza Reis pediu a apuração das suspeitas levantadas. “Muitas pessoas que moram na comunidade do Socorro, no município, não acreditam no rompimento dessa barragem. Acham que há interesses nas terras”, disse.

Emocionado, contou que moradores que tinham plantações e animais vivem hoje com R$ 400 repassados pela Vale. “Muitas pessoas que já tinham largado o vício do álcool voltaram a beber”, contou.

A agricultora da comunidade de André do Mato Dentro em Santa Bárbara (Região Central do Estado), próxima a Barão de Cocais, Glória Regina Oliva Perpétuo também manifestou sua desconfiança em relação às ações da Vale. “É uma estratégia clara de expropriação de um território por questões econômicas”, afirmou.

Glória contou que, além de um muro de contenção que já vinha sendo construído, a Vale recebeu autorização recente para trabalhar em outra área com maquinário pesado, também com a justificativa de conter rejeitos. “Se tem risco, como tanta gente trabalha lá? Intervieram no rio, desmataram, tiraram moradores”, lamentou.

Interesses - A integrante da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) Maria Teresa Corujo reforçou as informações dadas anteriormente pelos participantes. Ela disse que se faz necessária uma investigação imediata da situação.

“Há um grande interesse da empresa no local, o que tem relação com o projeto da Mina Apolo e com a continuidade de Gongo Soco, entre outros. A Vale está se aproveitando da falta de atestado de estabilidade dos empreendimentos”, ressaltou.

“Há muitas questões que não batem. Se em Gongo Soco há risco, como um trem com toneladas de minério passava a 500 metros da barragem até pouco tempo?”, acrescentou.

Participantes relatam falta de informações

O professor e secretário de Cultura de Barão de Cocais, Rafael Augusto Gomes, reclamou também da falta de informações e de transparência por parte da Vale. Em sua opinião, a cidade vive o ônus da mineração, sem bônus nenhum. “É cercada por barragens com grande potencial de destruição”, disse.

A falta de transparência também pautou a fala da integrante do Movimento Contra Barragens de Rejeitos Flávia Aline Melo Ferreira dos Santos. De acordo com ela, empresas que contam com barragens em Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde vive, não prestam informações detalhadas sobre a situação desses empreendimentos.

Ela demandou que dados técnicos sejam repassados aos moradores. Conforme contou, mais de 20 barragens de rejeitos podem impactar o Rio das Velhas e o município.

Defensoria estuda atender moradores de Barão de Cocais

O defensor público coordenador do Núcleo de Vulneráveis em Situação de Crise, Antônio Lopes de Carvalho Filho, salientou que a Defensoria Pública estuda a possibilidade de estender seu atendimento à população de Barão de Cocais, mesmo com limitações orçamentárias e de pessoal. “Há uma violação assídua de direitos fundamentais”, avaliou.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República, Helder Magno da Silva, há necessidade de se investigar as denúncias dos participantes da reunião. Ele acrescentou que, desde que foi sancionada uma lei nacional que trata das barragens, procedimentos foram instaurados em relação a esses empreendimentos.

Para o promotor de Justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público, André Sperling Prado, não é possível saber se as evacuações são de fato necessárias. “A Vale frauda sistematicamente os laudos. Se lidamos com uma empresa que pratica crimes, fica difícil acreditar em qualquer coisa que ela fale”, salientou.

Por outro lado, conforme disse, há informação que aponta para o risco da barragem. “Pelo princípio da precaução, temos que acreditar, até porque duas barragens já se romperam”, completou.

Atendimento - Segundo a deputada Leninha (PT), que preside a comissão e solicitou a audiência, ela e outros parlamentares foram até Barão de Cocais, visitaram famílias e constataram falhas da Vale em atender à população. Uma visita oficial da comissão ao local, solicitada por ela e pela deputada Andréia de Jesus (Psol), foi aprovada durante a audiência desta terça.

Também foram aprovados outros requerimentos com pedidos de informações e providências pertinentes às questões levantadas na reunião.

A deputada Andréia de Jesus disse que, a cada dia, uma cidade fica refém da mineração. “É importante fortalecer a mobilização para que as ações nos territórios comecem a incomodar a empresa”, afirmou.

Para o deputado Betão (PT), as suspeitas levantadas são plausíveis, mas não dá para ignorar o alerta de risco, tendo em vista que outras barragens já se romperam. Ele criticou a prioridade que a empresa dá ao lucro. “A única saída para isso é a reestatização na Vale”, defendeu.

(Com informações ALMG)