Materiais de bar em área pública no Bom Retiro são apreendidos

Conforme a administração municipal, o bar é alvo de inúmeras reclamações por parte da população

Secom PMI


Conforme a gestão municipal, o bar recebeu inúmeras autuações por utilização de espaço público sem autorização

Vários materiais foram apreendidos na tarde de quarta-feira (15) em um bar – palco de uma briga generalizada na noite do último domingo (12) - na avenida Pero Vaz de Caminha, no bairro Bom Retiro, em Ipatinga. A medida cumpre um procedimento da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), após inúmeras autuações por utilização de espaço público sem autorização e realização de eventos sem permissão da administração pública, além de impedir ou dificultar o trânsito de pedestres.

Conforme a administração municipal, o bar é alvo de inúmeras reclamações por parte da população, que se sente incomodada com a movimentação e o som alto no local. O quadro de irregularidades foi agravado com a briga do fim de semana, que deixou quatro pessoas feridas.

A ação de quarta-feira envolveu fiscais da Sesuma com apoio de servidores da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescom), além da Polícia Militar, que ajudaram a garantir a ordem no local. Dentre os materiais apreendidos estão mesas, cadeiras, tendas e um alambrado, todos usados para a realização de eventos, principalmente nos fins de semana. Não houve resistência por parte dos proprietários, informou a gestão municipal.

Legislação

O gerente da Seção de Fiscalização, Luiz Carlos Taveira, explica que a administração cumpre o que determina o artigo 104 da Lei nº 375/1972, que contém o Código de Posturas do município. “Pela legislação vigente, nenhum estabelecimento comercial, indústria ou de prestação de serviços pode ocupar área pública sem autorização da prefeitura, impedindo ou embaraçando o livre trânsito de pedestres. A prefeitura fez diversas autuações desde 2016”, esclarece.

Ainda segundo Taveira, para que o estabelecimento consiga utilizar a área pública é necessário regularizar a situação perante o município. “Uma lei aprovada em 2017 permite a utilização de área pública, desde que o estabelecimento pague uma taxa por metro quadrado utilizado, tenha o alvará de localização e de funcionamento, desde que não atrapalhe a passagem dos pedestres”, ressaltou.

Na mídia social, o bar publicou nota suspendendo as atividades desta quarta-feira, quando seria transmitida uma partida de futebol, além de uma apresentação musical.
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Comentários

Leoncio Simoes 20 de Maio, 2019 | 03:11
I os vendedores de carros que ocupam as vagas
De nos que pagamos impostos.
Toda agencia deveria ter estacionamento propio.
Thiago 19 de Maio, 2019 | 08:54
Rua Itajaí caravelas. Bar ocupa toda a calçada inclusive tem até cobertura.pode Isso?
Carol 18 de Maio, 2019 | 21:50
Será que abre dnv?
Queria um pagodinho...
Ailton de Oliveira 17 de Maio, 2019 | 08:09
Em Ipatinga tem vários locais com essas irregularidades mencionadas! E aí?
Eu 16 de Maio, 2019 | 21:23
Por mim, pagode nem existiria.
Falta de respeito que esse povo faz, colocando som alto até altas horas .
Regina 16 de Maio, 2019 | 20:11
A SESUMA deveria olhar em torno também. Vários pontos de comércio com invasão no Bom Retiro, impedindo a circulação do pedestre, inclusive ocasionando riscos de acidente ao público idoso. #VERGONHA
P2 16 de Maio, 2019 | 18:58
Tá vendo? Por causa de meia dúzia de frango que paga de valentão o estabelecimento pagou o pato. Brigar por causa de mulher? Por causa de mulher que sai de casa de forma que não compensa nem comentar? Acéfalos inúteis.
Sergio 16 de Maio, 2019 | 13:34
rua argentina esquina com rua siria buteco ocupa a anos a calçada local de esquina e passagem de ônibus e pedestres tem de passar na rua para sair do meio das mesas. Dar uma força e fazer uma fiscalização por la.

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