14 de maio, de 2019 | 06:20

Preço do combustível pode subir mais, nos próximos dias

Agora o aumento é atribuído ao governo do estado, que atualizou base de cálculo do ICMS dos combustíveis

A partir de quinta-feira (16) abastecer pode ficar mais caro em todo o estado. Conforme anunciado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), haverá nova mudança no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), após o governo estadual reajustar os preços de referência para cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O diretor adjunto da Minaspetro, Gustavo Souza, explica como a medida pode atingir o valor praticado nas bombas.

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio dos combustíveis revendidos no estado, que serve como base para que o governo cobre o imposto fixado nos combustíveis. No caso da gasolina, essa alíquota é de 31%. Com o novo reajuste, o total de ICMS pago pelos mineiros subiu proporcionalmente, de acordo com as respectivas alíquotas cobradas em cada combustível. A gasolina, que tinha estimava de R$ 1,5350 até o dia 15 de maio, passa a R$ 1,5647, a partir de 16. Já o etanol passa de R$ 0,5252 para R$ 0,5473, o diesel (S10) de R$ 0,5689 para R$ 0,5704 e o diesel comum de R$ 0,5515 para R$ 0,5543.

Tributação

O MinasPetro informou que, no modelo de tributação do segmento de combustíveis (substituição tributária), os valores já sofreram alteração em uma etapa anterior à revenda de combustíveis (distribuição). Ou seja, o combustível chega das companhias distribuidoras - Ipiranga, Shell, BR Distribuidora etc. - aos postos de combustíveis situados em Minas já com os novos valores de tributação.

Conforme, apurado pelo Diário do Aço, na última segunda-feira (6), o valor do etanol nas bombas apresentava média de R$ 3,39. Já no dia 10, custava R$ 3,19. Nessa segunda-feira (13), estava a R$ 3,29 em alguns postos. O diretor adjunto do Minaspetro, Gustavo Souza, explica que, a alguns dias do reajuste do ICMS sobre os combustíveis, se houver baixa na gasolina ou álcool, pode ser que um fator compense o outro.

“O álcool subiu, depois caiu, porque entrou na safra da cana-de-açúcar. Se houver queda no etanol esses dias, pode ser que compense. O óleo diesel certamente terá um aumento no valor, porque não tem álcool em sua composição. Não sei dizer como as bombas irão se comportar. Vai haver pressão sobre os preços, mas a tendência é a baixa no etanol, que está em tendência de queda”, adianta.

Gustavo pontua que o estado de Minas Gerais sobrevive, praticamente, do ICMS dos combustíveis, o que aumenta a base de cálculo. “É lamentável constatar que não tivemos nenhuma mudança positiva, mesmo com um governador que era do setor, mas não fez nada para melhorar esse quadro. Postos de fronteira foram fechados. É triste constatar que se você cruzar o limite entre Minas e São Paulo, por exemplo, já paga um valor menor do que aqui. Não tem condição de concorrer com isso”, lamenta.

Em material divulgado pelo MinasPetro, o presidente Carlos Guimarães, que representa institucionalmente os mais de 4,4 mil postos ativos no estado, lembra que o governo desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando. “A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, salienta.

Risco de nova paralisação

Recentemente, representantes dos caminhoneiros voltaram a defender que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo eles, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.

“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa. A proposta da categoria é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido. (Repórter Bruna Lage)

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