Como obter a cidadania italiana de forma correta?

Após as investigações da polícia da Itália sobre a máfia da cidadania italiana, cerca de 5.000 processos de cidadania já foram cancelados; mas 30 mil ainda podem ser cancelados - esquema pode ter movimentado € 175 milhões

Pelo menos 300 mineiros tiveram os passaportes cassados após ser deflagrada a operação "Lava-jato da Cidadania Italiana". Ao todo, foram mais de 800 brasileiros.

Nos últimos anos tem crescido muito o número de pessoas que buscam requerer uma cidadania italiana. Isso porque, além da crise atual pela qual o Brasil passa, esse processo, embora demore certo tempo, não possui limite de geração. Ou seja, qualquer pessoa que possuam algum parentesco pode entrar com o pedido. Mas, como obter uma cidadania internacional de forma correta?

É sabido que atualmente não é seguro buscar o reconhecimento da cidadania italiana em um município (comune) na Itália, com auxílio de um assessor, conforme explica o advogado ítalo-brasileiro inscrito na Ordem dos Advogados de Roma, Brasil e Portugal, Luiz Scarpelli. "Muitas vezes essas pessoas são coiotes disfarçados que participam de organizações criminosas que cobram cerca de € 4.000 a € 7.000 (cerca de R$ 30 mil) pelos trâmites que envolvem propina a cartórios, servidores públicos e policiais italianos corruptos, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, evasão de divisas e o uso de documentos e de residências falsas", afirma.

Esse esquema estourou no mês passado e uma megaoperação da polícia da Itália prendeu pelo menos sete brasileiros acusados de fraude, e cassou pelo menos 800 passaportes de brasileiros que obtiveram a cidadania italiana de forma irregular. Após as investigações da polícia da Itália, cerca de 5.000 processos de cidadania já foram cancelados; mas 30 mil ainda podem ser cancelados - esquema pode ter movimentado € 175 milhões.

De acordo com Scarpelli, que vem acompanhando de perto o escândalo da "máfia da cidadania italiana", de 1780 até 1920 estima-se que cerca de 27 milhões cidadãos italianos saíram da Itália e que no Brasil existam 20 milhões pessoas com sangue italiano. "Há algum tempo existia o mito de que as mulheres não passavam o sangue italiano para seus descendentes, mas passam sim", diz. A princípio não era possível que mães italianas passassem a cidadania aos seus filhos. Isso só mudou no dia 1° de janeiro 1948. Assim, filhos nascidos após essa data passaram a possuir o direito a requerer a cidadania.

Conforme o advogado, as opções legais disponíveis para os cidadãos de sangue italiano (iure sanguinis) para realizar esse sonho dentro da lei, são:

1) abrir um processo administrativo perante o Consulado da Itália (em qualquer parte do mundo), na jurisdição onde o cidadão reside;

2) abrir um processo judicial perante o Tribunal Ordinário de Roma, através de um advogado legalmente inscrito na Itália;

3) fazer o processo sozinho e sem ajuda dos assessores coiotes, realmente morando na Itália.


Modalidades para reconhecimento de cidadania


Reconhecimento automático

- Filiação (sendo de pai para filho sem limite de geração e de mãe apenas para filhos nascidos a partir de 1948);

- Nascimento em território italiano, uma vez que um dos pais seja italiano;

- Reconhecimento de maternidade ou paternidade durante a minoridade do filho;

- Adoção, caso o adotado seja menor de idade. Sendo maior de idade deverá aguardar o período de 5 anos em território italiano.

Outras formas de adquirir a cidadania italiana

1. A cidadania italiana também poderá ser adquirida por matrimônio. Nesse caso, os requisitos exigidos são: O cônjuge estrangeiro deverá residir legalmente na Itália por pelo menos dois anos após o casamento OU caso resida no exterior, poderá dar entrada na nacionalidade após três anos de casados. Os prazos são reduzidos à metade quando o casal tem filhos menores nascidos do casamentos ou adotados. Validade do casamento; ausência de condenações penais; ausência de obstáculos relacionados à segurança nacional.


2. Naturalização

Os requisitos para a aquisição da cidadania italiana por naturalização são:

- Dez anos de residência legal;

- Renda suficiente;

- Ausência de antecedentes penais;

- Renúncia à cidadania de origem (se for prevista). O número de anos pode ser reduzido nas seguintes situações:

- Para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em território italiano o prazo será de 3 anos de residência legal;

- Para os cidadãos de um País pertencente às Comunidades Européias serão 4 anos de residência legal;

- Cinco anos de residência legal para os apólidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;

- Sete anos de residência legal para o afiliado de cidadão italiano; Por fim, não é solicitado nenhum período de residência para estrangeiros que tenham prestado serviço ao País por um período de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior.

(Luiz Scarpelli)

Comentários

Rafael B. 02 de Maio, 2019 | 10:35
Concordo com o Sr.Henrique Genni, esse Luiz Scarpelli sempre vem com o mesmo papo, generalizando o trabalho de TODOS assessores e sabe-se muito bem que tem sim quem trabalhe dentro da lei, mas o discurso dele é de que 100% dos assessores não prestam. Isso só faz com que seu nome seja cada dia mais repudiado em qualquer lugar que se debata o assunto de cidadania italiana, mesmo ele tendo razão em muita coisa que fala. Era melhor ficar calado e fazer seu trabalho do que ficar tentando incriminar todo mundo que trabalha com cidadania.
Laura 01 de Maio, 2019 | 18:20
Tem algum site que posso confirma se minha Familia e realmente de Italiano????
Admir Tozo 01 de Maio, 2019 | 17:06
Fizemos o processo de cidadania pelo Consulado Italiano em São Paulo. Durou cerca de 10 anos. Hj está tudo bem resolvido. Eu, meus filhos e netos já estamos registrados em Mezzane Di Sotto. E o tratamento, a nós dispensado, foi sempre eficiente e honesto. Não podemos reclamar de absolutamente nada.
Maria José Proietti 01 de Maio, 2019 | 16:47
Eu to em busca do reconhecimento já há uns 09 anos...
Em 2017, minha família entrou para a lista de agendamento, porém eu estava fora do pais e perdi o prazo... agora de volta ao Brasil, estou desde novembro de 2018, tentando uma vaga para agendamento.
Tá difícil...
Todos os dias, entre 18:30 a 20:00, fico de plantão atualizando o site para conseguir a minha vaga para o agendamento.
Ainda acredito no sistema honesto do Consulado Italiano no Brasil, no meu caso, em Belo Horizonte.
Com os melhores cumprimentos,
Maria
Mauricio Perroni Sarmento 01 de Maio, 2019 | 15:21
A morosidade e dificuldade de marcar um horário no consulado é gigantesca, parece surreal estou com todos os documentos do meu avô na mão e não consigo a minha cidadania por conta somente de agendamento é triste queira visitar minha família na Itália e conhecê-los e infelizmente estou impedido de talvez querer morar lá por conta desses impecilhos os quais sou colocado injustamente.
Henrique Genni 01 de Maio, 2019 | 06:19
Acho engraçado quando vem um palhaço como esse LUIZ SCARPELLI chamando assessores de coiotes e generalizando como se ele fosse um deus. Fiz a minha cidadania com assessor e em momento algum falsificamos documentos brasileiros, residência ou qualquer outra coisa. Paguei sim pelo trabalho prestado pela família e não me arrependo, pois fizemos tudo dentro da lei que conheço bem ppis sou advogado.
Nos consulados brasileiros que esse palhaço defende existe uma máfia tomando dinheiro de todos que podem, inclusive fica a minha DENÚNCIA aqui que existem empresas cobrando pra conseguir agendamentos pra renovar seu passaporte italiano, isso mesmo, você entra no site do consulado e não consegue agendar mas essas '' empresas'' milagrosamente consegue um agendamento pra você. É muita palhaçada!!! E são pessoas como o sr LUIZ SCARPELLI que defendem os serviços consulares. PALHAÇO!
Edson Luis 30 de Abril, 2019 | 20:46
Fazem "apenas" 14 anos , 10 meses e 14 dias exatos que fiz o requerimento no consulado italiano de Curitiba, pois sou descendente por parte de Pai e Mãe . Tenho TODOS os documentos, fiz a tradução por um tradutor credenciado e até HOJE não fui chamado. Será que os funcionários do consulado querem uma caixa de bombom ?

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