26 de abril, de 2019 | 18:30

Santana do Paraíso anuncia entrega de escrituras no bairro São Joaquim

O anúncio da conclusão do programa "Casa Legal" foi feito na quinta-feira (25) pela prefeita Luzia de Melo, em reunião com a comunidade

Na semana de comemoração dos 27 anos de emancipação político-administrativa de Santana do Paraíso, moradores da comunidade São Joaquim (Expansão Industrial) receberam a notícia de que o Executivo municipal está concluindo os trabalhos para legalização das casas populares, construídas há quase 10 anos.

O anúncio da conclusão do programa "Casa Legal" foi feito na quinta-feira (25) pela prefeita Luzia de Melo, em reunião com a comunidade. A prefeita apresentou a planta de parcelamento do São Joaquim e informou que nos próximos dias toda a documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, para que sejam feitas e registradas as escrituras dos imóveis.

"A escritura vai dar mais dignidade a todos e garantir a proteção do patrimônio de quase 100 famílias, além de valorizar suas propriedades e permitir que possam buscar financiamentos a juros baixos para construção, reforma ou ampliação de suas casas", afirmou Luzia.

Programa

O "Casa Legal" beneficia, com a entrega de escrituras registradas em cartório, imóveis localizados em ruas que receberam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), na gestão do ex-prefeito Joaquim Correia de Melo, o Kim. No total, são quase 400 lotes nessa primeira etapa do programa, cujos custos estão sendo arcados pela Prefeitura de Santana do Paraíso, em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, informa a administração.

O trabalho de regularização fundiária em Santana do Paraíso está sendo feito pela NMC Projetos e Consultoria, empresa especializada contratada por meio de licitação pública.