18 de abril, de 2019 | 07:28

Desavença entre juiz e testemunha em João Monlevade é investigada

Conselho Nacional de Justiça determinou apuração de caso em que juiz grita com testemunha; vídeo gravado em sala de audiência ‘viralizou’; Amagis fala em caso complexo de obstrução da Justiça

Por recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai apurar o caso de um juiz que é ouvido gritando com uma testemunha em um vídeo que se espalhou pelas mídias sociais na semana passada.

As imagens foram registradas em uma audiência ocorrida em João Monlevade. Um ofício foi encaminhado pelo CNJ à Justiça mineira pedindo a investigação do caso, que tomou proporção nacional.

Também os advogados de João Monlevade se reuniram e divulgaram uma nota de repúdio ao juiz. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) disse que o magistrado é alvo de uma campanha de difamação.

O vídeo (que está disponível abaixo) tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Não é mostrada imagem do juiz e nem os fatos que antecederam o momento em que o magistrado 'explode'. Em determinado momento o juiz pergunta porque uma pessoa foi armada a um determinado local e efetuou disparos contra outra. A testemunha então inicia a resposta: “Posso contar dois fatos que ocorreram...”, e é interrompida por uma pessoa pedindo que o homem ouvido responda somente o que o magistrado perguntar.

Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu tô falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar direito”.

No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa. “(...) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (...) encaminho o presente ofício, (...), para apuração dos fatos em relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do TJMG.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos trabalhos.

Amagis sai em defesa do juiz e fala em obstrução da Justiça

Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) divulgou nota , assinada pelo desembargador e presidente da entidade, Alberto Diniz Júnior, que já atuou em João Monlevade, em que contesta e repudia a "tentativa de constranger e desconstruir a “atuação firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região", conforme trecho da nota.

Ainda segundo a nota, "uma leviana campanha está sendo feita pelas mídias sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida".

A nota ainda destaca que a AMAGIS condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.

"Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ", enfatiza outro trecho do comunicado.

OAB

Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram essa semana para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de autoridade”.

Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa”.