17 de abril, de 2019 | 07:40

Exploração de nióbio em Araxá é tema de audiência

Mineral é explorado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado, em parceria com a iniciativa privada

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne nesta quarta-feira (17), em audiência pública, para debater a atual situação da exploração de nióbio em Araxá (Alto Paranaíba). A atividade, solicitada pelo deputado Ulysses Gomes (PT), terá início às 10h45, no Auditório SE.

O nióbio é explorado no município pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codemig) em parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), por meio da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa).

O mineral produzido em Araxá responde por 75% de toda a produção mundial. As reservas mineiras ainda podem ser exploradas por mais de 400 anos. Há suspeitas de prejuízos milionários ao Estado de Minas Gerais, com irregularidades na exploração do mineral.

Importância mundial

O nióbio é usado como liga na produção de aços especiais. É um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Atualmente, tem inúmeras aplicações, como em automóveis, turbinas de avião, gasodutos e na indústria aeroespacial, bélica e nuclear.

Já confirmaram presença no debate Ricardo Luiz Oliveira e Marco Antônio Castello Branco, ex-presidentes da Comipa e da Codemig, respectivamente.

Durante a gestão dos dois convidados, foi documentada uma divergência quanto à governança da Comipa entre seus dois acionistas. A partilha de resultados das minas de nióbio está no centro da controvérsia. "O nióbio é um metal extremamente estratégico para o Brasil e uma das riquezas mais importantes do solo mineiro. A divergência entre a Codemig e a CBMM deve ser tratada com a seriedade que merece", ressalta o deputado Ulysses Gomes.

Nota da CBMM

Em nota enviada ao Diário do Aço a assessoria da CBMM informa que a companhia "sempre agiu com equidade, transparência e conformidade, atuando de forma consistente com sua vocação empresarial de desenvolver mercados, promover tecnologias e compartilhar valor com as comunidades em que atua. Sua prioridade de negócio é desenvolver tecnologias de otimização da extração de minério e investir na expansão do mercado de produtos de Nióbio, iniciativas essenciais para agregar valor e aumentar a longevidade das reservas do minério lavrado em Araxá".

Acerca do acordo firmado em 1972 e vigente até 2032, entre CBMM e Codemig, a assessoria informa que o acordo "prevê que ambas transfiram, por arrendamento, seus respectivos direitos de lavra à COMIPA, uma empresa de gestão compartilhada entre CBMM e Codemig. Por força do acordo, a COMIPA lavra e vende o minério exclusivamente à CBMM pelo custo acrescido de 5%. Cabe à CBMM realizar o beneficiamento, industrialização e comercialização dos produtos de Nióbio, além do desenvolvimento de tecnologia de processamento e aplicações dos produtos dele originados. Após a comercialização, a Codemig recebe da CBMM uma participação correspondente a 25% dos seus lucros anuais. Em 2018, a participação dos lucros paga à Codemig foi de aproximadamente R$ 900 milhões".

Ainda segundo a assessoria, no que diz respeito à lavra das minas de Araxá, o acordo é expresso e claro ao determinar que a quantidade de minério extraído pela Comipa das minas da CBMM e da Codemig deve ser igual, ou seja, que a massa de material bruto extraído de cada uma das minas deve ser idêntica, independentemente do teor contido. Esse critério sempre foi observado pela Comipa ao longo dos mais de 45 anos de parceria. A alteração de qualquer uma das condições estabelecidas afeta os eixos econômicos desse acordo, além de desestabilizar a própria parceria.

"Como uma das controladoras da Comipa, a CBMM assegura que a atual discussão sobre um critério estabelecido e estritamente cumprido por mais de 45 anos não possui fundamento técnico, contratual ou legal. Além disso, considera inquestionável a forma de governança da Comipa, assim como a responsabilidade, as competências e os papéis que devem ser exercidos por cada um dos acionistas e/ou administradores da Comipa, sempre em alinhamento com os interesses dos sócios", conclui a nota.