15 de abril, de 2019 | 17:50
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998 e não tem ganho real (acima da inflação)
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). Na prática o valor não traz ganho real (acima da inflação), como vinha ocorrendo nos anos anteriores.O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses. (Wellton Máximo e Jonas Valente Repórteres da Agência Brasil)
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Ane Caroline
16 de abril, 2019 | 06:13O salário mínimo necessário para o sustento de uma família de quatro pessoas (Conforme estabelece a Constituição) deveria ser de R$ 4.277,04 em março deste ano, segundo relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é cerca de quatro vezes mais do mínimo previsto em lei atualmente, R$ 998. Ahhhh, mas dá para pagar esse valor, senão o sistema público quebra. Mas não quebraria se cortasse privilégios e fizesse sobrar recursos.”