15 de abril, de 2019 | 14:00

Governo Bolsonaro renova passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo

Documentos para líder religioso e sua mulher têm validade de 3 anos; portaria é assinada por Ernesto Araújo

Atualizado às 17h02
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao proprietário da TV Record e bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
Os documentos cedidos pelo governo de Jair Bolsonaro têm validade de 3 anos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (15) e é assinada pelo ministro Ernesto Araújo.

A portaria estabelece que, "com o passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Macedo já havia recebido o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico.

Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

Evangélicos

Bolsonaro esteve com evangélicos na semana passada em um hotel de luxo no Rio. Ele citou um versículo da Bíblia para definir como estão sendo feitas as votações do Brasil na ONU nas questões de direitos humanos.
Segundo ele, a partir do seu governo, o País segue o versículo João 8:32, um dos mais usados pelo político desde a campanha, que diz: "E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará".

Bolsonaro disse ainda que ganhou a eleição "quase que por um milagre", e que esse milagre para ele é uma missão de Deus. "Essa missão, com os senhores e com o povo de bem do Brasil, nós a cumpriremos e o Brasil chegará sim, a um porto seguro", afirmou.

Resposta do Itamaraty O Ministério de Relações Exteriores afirmou, em nota, que a concessão dos passaportes diplomáticos preenchem os requisitos do decreto que estabelece a concessão do documento. O Itamaraty diz ainda que o trabalho do líder religioso "beneficia comunidades brasileiras" no exterior.

"Este Ministério entende que, por ser líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", diz a nota do Itamaraty.

'Inconstitucionalidade' Para o advogado especialista em Direito Público e Internacional no Peixoto & Cury Advogados Saulo Stefanone Alle, a concessão preenche os requisitos previstos pelo Ministério das Relações Exteriores, mas "flerta com a inconstitucionalidade".

"O problema não é ser religioso, o problema é o motivo que leva à concessão do passaporte. Muitas igrejas têm ações sociais no exterior e nem todos os líderes têm passaporte diplomático", afirmou o advogado. "Nesse caso, há um evidente apoio estatal a uma igreja, contrário ao que dispõe o artigo 19 da Constituição Federal". (Com informações da Deutsche Welle)