Mais de R$ 1,5 milhão beneficiará projetos voltados para a terceira idade em Ipatinga

Podem ser inscritos projetos de cunho esportivo, recreativo, cultural e educativo, voltados para a promoção da qualidade de vida do idoso

Divulgação


Durante encontro realizado na semana passada, a captação destes recursos foi tema de roda de conversa

Empresas e entidades que desejarem promover projetos ou bancar custos de serviços voltados para as pessoas da terceira idade poderão captar recursos provenientes do Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga. Ao todo, são mais de R$ 1,5 milhão que serão disponibilizados pelo fundo.

Podem ser inscritos projetos de cunho esportivo, recreativo, cultural e educativo, voltados para a promoção da qualidade de vida do idoso. Entidades devidamente cadastradas que já prestam serviços destinados para as pessoas de terceira idade também podem concorrer à verba para o pagamento de salários, demais despesas fixas, além de investimentos.

O edital de chamamento público deve ser publicado no Diário Oficial do Município na próxima semana. As instituições interessadas devem apresentar o projeto de acordo com as especificações do edital e protocolar junto ao Conselho Municipal do Idoso.

Na quarta-feira (10), a captação destes recursos foi o tema central de uma roda de conversa promovida pelo Núcleo de Apoio ao Empreendedorismo e Terceiro Setor (Naets). Os valores e possibilidades de financiamento de projetos chamaram a atenção dos representantes dos segmentos que atendem à terceira idade.

Qualidade de Vida

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Ipatinga no Conselho Municipal do Idoso, Douglas Henrique Nunes, destaca a importância do investimento nesta área. "A população brasileira está envelhecendo a cada dia mais. Por isso, temos que pensar em projetos públicos que promovam a qualidade de vida das pessoas idosas. Queremos envelhecer bem, com saúde e bem-estar. Então é interessante termos a promoção deste tipo de política pública", declara Douglas.

Dedução fiscal

O advogado explica ainda a origem desta verba. "O dinheiro do fundo é proveniente da dedução fiscal. Ou seja, as pessoas físicas e jurídicas podem destinar, no momento da declaração do Imposto de Renda, parte do tributo para o fundo. No caso de pessoa física, o percentual de doação permitido é de 6%, e a pessoa jurídica 1%. Então, em vez dessa verba ir para a União e depois repartir, a própria pessoa pode fazer esta destinação específica", informa Douglas.

O membro do Conselho Municipal do Idoso ressalta que a doação efetiva para o fundo é algo mais recente em Ipatinga. "Esta é uma realidade nova no município. Conseguimos bons recursos por conta de algumas empresas que se comprometeram a fazer a renúncia fiscal doando diretamente para o fundo do idoso e, com isso, conseguimos alavancar estes projetos da terceira idade no município. O Poder Público não possui uma quantia destinada ao fundo, se não fosse a doação da população e instituições não teria como beneficiar a prestação dos serviços para as pessoas idosas", pontua o advogado.

(Fernando Lopes)

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