Câmara de Ipatinga aprova, em primeiro turno, redução do número de vereadores

Desse total, R$ 26.068.000 serão usados para pagamento dos servidores e encargos sociais no âmbito da Câmara Municipal

Wôlmer Ezequiel


O projeto de emenda prevê uma economia de R$ 2,5 milhões/ano, já que o Legislativo poderá contar com menos vereadores e assessores

A Câmara de Ipatinga aprovou, de forma unânime, na reunião ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (01/2019), que prevê a redução do número de vereadores, passando de 19 para 15, a partir da próxima Legislatura. O projeto não estava na pauta, mas o presidente da Câmara, Jadson Heleno (SD), decidiu colocar em votação a emenda. Daqui dez dias está agendada a votação da proposta em segundo turno, no plenário.

Conforme a Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim do ano passado na Câmara, nesse ano o Legislativo tem um orçamento previsto em R$ 29.845.000. Desse total, R$ 26.068.000 serão usados para pagamento dos servidores e encargos sociais no âmbito da Câmara Municipal.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Legislativo destacou a importância dessa emenda para o município. "Essa redução do número de vereadores é fruto de um trabalho conjunto com o Ministério Público, no qual buscamos reduzir de 19 para 15 vereadores para a próxima eleição de Ipatinga. Diante das receitas e despesas do município, sentimos a necessidade dessa redução, porque iremos economizar para Câmara de Ipatinga e os cofres públicos R$ 2,5 milhões/ano", afirmou Jadson.

Ao total, 17 vereadores votaram, em primeiro turno, a favor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que reduz número de parlamentares

"Poderiam ser 21 vereadores", diz Lene

Antes da votação, a vereadora Lene Teixeira (PT) utilizou a tribuna para falar que não teve tempo suficiente para estudar o projeto de emenda, em razão das atividades das Comissões Processantes, e que votaria a favor do projeto de emenda baseada nos votos de seus colegas. No entanto, a vereadora petista ressaltou que esse projeto carece de mais estudos e lembrou que até seria permitido a Ipatinga ter mais vereadores. "Não estou segura na questão desse voto. Em Ipatinga, até pela própria Constituição Federal, a cidade poderia ter 21 vereadores. Hoje temos 19. Eu não me debrucei sobre essa matéria, então vou votar favorável, considerando os estudos dos meus colegas, e até o segundo turno da votação, vou pode vir nessa tribuna com mais convicção para defender a redução ou manter o número atual", justificou.

Reforma administrativa

Além desse projeto de emenda, a Câmara de Ipatinga e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaboraram outras medidas para otimizar os serviços e reduzir gastos no Legislativo, conforme já divulgado pelo Diário do Aço. Isso é resultado de uma recomendação do MPMG expedida à Câmara em janeiro deste ano, a fim de regularizar a quantidade, atribuições, transparência e controle dos servidores do órgão, principalmente, aqueles que realizam atividades externas.

Dessa forma, no dia 1º de março, a Câmara de Vereadores de Ipatinga publicou a Portaria nº 71/2019, que visa aprimorar a fiscalização dos servidores. De acordo com a portaria, foram estabelecidos critérios e procedimentos gerais relativos à jornada de trabalho, controle biométrico de frequência e processo administrativo disciplinar dos servidores.

Também está em análise a contratação de uma empresa ou fundação para elaborar um estudo da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços e reduzir os gastos. No fim desse estudo também será apontado um número ideal de assessores por gabinete, já que atualmente, cada vereador pode contar com até oito assessores.

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Comentários

Arthur 26 de Março, 2019 | 14:00
Melhor coisa que eles ja fizeram...
Guima 26 de Março, 2019 | 11:28
Ainda ta muito. Uns 12 vereadores esta de bom tamanho.
Joao 26 de Março, 2019 | 07:56
Começou mal o vereador Gustavo Nunes... Como que chega atrasado para uma demanda tão importante?... Resultado: não pôde participar da votação... Espero que não tenha chegado atrasado de propósito para se esquivar da votação.
Aos demais vereadores parabéns pela decisão de redução do numero de vereadores para o próximo pleito.
Afonso 26 de Março, 2019 | 07:51
" Se gritar PEGA LADRÃO, não sobra nem um meu irmão! È iPATINGA a cidade da vergonha nacional! Povo burro, corruptos tomam conta. Renovação de mais de 50% do legislativo e mesmo assim, só canalhas!
Barrabas 25 de Março, 2019 | 20:42
Depois de muitas noticias ruins.esta e uma noticia boa diminuir veriadores o povo de ipatinga apoia.e ser de exemplo para outros municipio.

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