20 de março, de 2019 | 21:02
Governo propõe estender contribuição dos militares aos pensionistas
Estudos indicam que os custos do novo sistema – que prevê aumentos salariais para compensar distorções – será de R$ 86,85 bilhões
Entregue na quarta-feira (20) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de reestruturação das carreiras dos militares (parte da reforma da Previdência) prevê algo que já era dado como certo: a partir da aprovação da proposta nos termos do governo, militares passarão a precisar de 35 anos de serviço (e não mais de 30, como hoje) para passarem à reserva remunerada.Carolina Antunes/PR
Bolsonaro entregou proposta a Rodrigo Maia. Medida deve destravar tramitação da reforma da Previdência
Bolsonaro entregou proposta a Rodrigo Maia. Medida deve destravar tramitação da reforma da PrevidênciaOutra mudança fundamental é a universalização da contribuição para as pensões. Hoje, apenas os militares ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 7,5% sobre seus soldos brutos para a pensão repassada aos dependentes após a morte. Pela nova regra a contribuição não apenas subirá para 10,5% como também será descontada dos próprios dependentes que recebem as pensões (hoje, 145 mil pessoas, segundo o governo), alunos de escolas de formação (11 mil) e cabos e soldados sob o serviço militar obrigatório (157 mil).
Enquanto a reforma da Previdência prevê mudanças na Constituição, a reforma dos militares altera quatro leis e uma Medida Provisória (MP) que regulam, hoje, as remunerações e nas Forças Armadas. O governo prevê, em 10 anos, uma economia de R$ 10,45 bilhões. As mudanças na contribuição pouparão R$ 97,3 bilhões, mas os custos do novo sistema – que prevê aumentos salariais para compensar distorções – será de R$ 86,85 bilhões. Veja aqui os principais pontos da mudança para os militares.
Visita à Câmara
Um dia depois de visitar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara para entregar o projeto que trata da reforma da Previdência dos militares. Bolsonaro chegou por volta das 16h20 ao Congresso.
Ele seguiu direto para o gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sem conversar com a imprensa. Acompanham Bolsonaro os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Azevedo e Silva (Defesa), além dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha e do secretário da Previdência, Rogério Marinha.
Há expectativa que a medida destrave tramitação da reforma da Previdência Social.
Veja aqui a íntegra da proposta da reforma da Previdência Social para os trabalhadores brasileiros.
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Jc
23 de março, 2019 | 06:59“"Em vez de ter sido elaborada por técnicos do Ministério da Economia, ela veio de dentro do próprio Ministério da Defesa. A presença maciça de militares neste governo (mais de um terço dos ministérios e cargos de confiança) permitiu que eles próprios assumissem o protagonismo nas mudanças que os afetam".”
Taurus
22 de março, 2019 | 00:05“Mais e o resto da população? Também vai ter aumento para compensar as distorções! Brincadeira viu, este coloca na bun..... Do povo e o povo não ver!!!”