Marcada para dia 14 a posse de suplentes dos vereadores denunciados em Ipatinga

Os suplentes dos quatro vereadores ipatinguenses, denunciados pelo Grupo de Atuações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) têm posse agendada para a tarde desta quinta-feira (14), às 14h, na Câmara de Ipatinga. Em seguida, ocorrerá no plenário da Casa a apreciação e votação da instauração da Comissão Processante (CP), que foi solicitada pelo presidente do Legislativo, Jadson Heleno (SD), no dia 20 de fevereiro.

Tomam posse amanhã os seguintes suplentes: Adelson Fernandes (Pros) para ocupar a vaga de Paulo Reis (Pros); Fabinho do Povo (PSC) no lugar de Wanderson Gandra (PSC); Gustavo Nunes (PTC) para a vaga de Luiz Márcio Rocha Martins (PTC); e Ley do Trânsito (PSD) ocupará a vaga de Rogério Antônio Bento, o Rogerinho (ex-PSL).

Até o momento, estão presos os vereadores Wanderson Gandra, Rogerinho e Luiz Márcio. Já Paulo Cézar dos Reis (Pros), encontra-se foragido, enquanto o assessor de gabinete dele, Ivan Menezes Teixeira, está preso desde o dia 16 de fevereiro. Todos são investigados pelo Gaeco, no âmbito da Operação Dolos, que apura irregularidades praticadas pelos parlamentares com dinheiro público destinado ao pagamento de assessores de gabinete.

Paulo Reis é marido da deputada estadual Rosângela Reis. Desde que o escândalo estourou, em Ipatinga, leitores têm cobrado o posicionamento da deputada acerca do caso que envolve seu marido. Nessa quarta-feira, a assessoria da deputada enviou a seguinte nota: "A deputada estadual Rosângela Reis aguarda o desenrolar das investigações da Operação Dolos e não se pronunciará no momento".

O nome da operação é uma referência à mitologia grega Dolo ou Dólos, um Daemon, que personifica o ardil, a fraude, o engano, a astúcia, as malícias, as artimanhas e as más ações.

Preparação

Em entrevista à imprensa, na segunda-feira (11), o presidente da Câmara, Jadson Heleno informou que os suplentes convocados participarão, nessa quarta-feira (13), de uma reunião com o procurador jurídico da Casa, Adalton Lúcio Cunha, na qual será explicado todo o processo da Comissão Processante. ‘Quinta-feira (14) será um marco histórico na política de Ipatinga. Estamos tomando todos os cuidados necessários, porque não queremos que gere alguma nulidade e que ninguém seja beneficiado por algum erro. Com isso, após 40 dias da instauração da CP, teremos um resultado final sobre a quebra de decoro dos vereadores (Wanderson Gandra, Rogerinho, Luiz Márcio e Paulo Reis)’, declarou o presidente da Câmara.

Comissão Processante

Segundo o chefe da procuradoria da Câmara, Adalton Lúcio Cunha, a CP obedece a todos os ritos estabelecidos no Decreto Lei 201 de 1967, "obedecendo a todos os requisitos exigidos pela legislação, bem como a denúncia indicou que todas as provas estavam contidas nos inquéritos e nos processos judiciais; devido a isto, a Assessoria da Casa protocolou ofício junto ao juiz e ao Gaeco e pediu cópias de todos os processos que subsidiarão a Comissão Processante", explicou o procurador.

Votação e membros

Conforme a assessoria do Legislativo, para a votação da abertura da CP, os suplentes dos denunciados e do denunciante, neste caso, do presidente Jadson Heleno, tomam posse no início da reunião e votam apenas na apreciação da Comissão. "Para que a denúncia seja acatada são necessários 13 votos. Se a denúncia for acolhida, haverá um sorteio de três membros que comporão a Comissão, observando a proporcionalidade partidária existente no plenário", afirmou Adalton.

Os denunciados e os suplentes não podem fazer parte da Comissão, já os demais vereadores, estão liberados. Após o sorteio, os vereadores escolhem entre si, quais deles ocuparão cada cargo da Comissão, de presidente, vice-presidente, ou relator. A CP tem 90 dias para concluir seus trabalhos e, caso não seja concluída, ela é automaticamente arquivada.

Cassação

Após a conclusão dos trabalhos, os parlamentares voltam a se reunir para decidir se processam os denunciados com a cassação do mandato, ou não. Caso acatarem, eles perdem seus mandatos e os suplentes assumem suas cadeiras, de forma definitiva. Lembrando que, até que isso ocorra, os denunciados serão notificados de toda a etapa da CP e poderão se defender em todo o processo.

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