06 de março, de 2019 | 15:30

Quadrilátero Ferrífero é palco de duas tragédias de uma mineração insustentável

Claudio B. Guerra *

"Senhores deputados, dezenas dos senhores, membros da bancada das mineradoras, são cúmplices desta tragédia"

"Barragens de rejeitos, verdadeiras latrinas de seu processo produtivo, desempenham papel relevante na redução de custos operacionais"

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é constituída por 34 municípios, dos quais, grande número está dentro do Quadrilátero Ferrífero. Essa região abrange áreas de grandes altitudes onde se localizam enormes reservas de minério de ferro, e ali se instalaram empresas ícones do extrativismo mineral como a Vale, Samarco e também outras de menor porte.

Nesse cenário destacam-se acidentes geográficos simbólicos e da maior importância paisagística e socioambiental como as serras do Curral, da Moeda, da Piedade, do Gandarela e do Caraça. A região abriga a segunda maior reserva de Mata Atlântica de Minas, uma biodiversidade muito rica (fauna e flora), além de dezenas de grutas e cavernas.
Ocorrem ali as matas úmidas de fundos de vales, as matas de altitude e grandes formações rochosas. Além do minério de ferro, ali existe outra riqueza: as reservas de água e centenas de nascentes, inclusive aquelas que formam o Rio das Velhas a Oeste, que drena para o São Francisco, e o rio Conceição a Leste, que corre para o rio Piracicaba e deste para o rio Doce. Vale ressaltar que estas reservas são estratégicas, pois respondem pelo abastecimento de água de cerca de 60% da população do município de Belo Horizonte e de 50% de vários outros de sua região metropolitana.

Coincidentemente com o Quadrilátero Ferrífero está parte da APA Sul RMBH (Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte), criada em 2001, contando com uma área de 165.800 hectares, englobando parte de 13 municípios. Ali se localizam a RPPN do Caraça e o Parque Nacional do Gandarela.

O Quadrilátero Ferrífero é palco de inúmeras e intensas atividades minerárias. Entretanto, a ausência da fiscalização por órgãos estaduais é tão notória que aberrações ocorrem, rotineiramente, como na serra do Curral onde uma mineradora foi contratada para realizar a recuperação de áreas degradadas e sorrateiramente, começou a extrair minério e a comercializá-lo.

Na serra do Rola Moça várias mineradoras, entre elas a Vale, avançam sobre a área do Parque Estadual do Rola Moça ou sobre sua zona de amortecimento, conforme várias denúncias, há anos, de moradores, sitiantes e lideranças do Movimento Águas e Serras de Casa Branca.

O Projeto Apolo, da Vale, cuja meta é produzir 24 milhões de toneladas por ano nos municípios Caeté e Santa Bárbara está pronto para começar. Ele gerou um grande conflito de uso e ocupação do território, uma vez que avança sobre áreas do Parque Nacional do Gandarela. O licenciamento ambiental foi concedido, mas várias ações judiciais movidas por organizações locais forçaram a empresa a suspender, temporariamente, o início das operações.

Recentemente, mesmo sob fortes protestos de ambientalistas e comunidades atingidas, a Câmara Técnica de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou a retomada de atividades minerárias na Serra Piedade, pela empresa AVG Mineração. O arcebispo de Belo Horizonte, Dom Valmor de Oliveira, reagiu e nas redes sociais fez um depoimento contundente na defesa das belezas e riquezas paisagísticas, históricas e sacras da Serra da Piedade, onde se localiza a Basílica da padroeira de Minas Gerais. Para ele, minerar dentro da Reserva da Biosfera e na área de um patrimônio natural, religioso, histórico e artístico é um crime que precisa ser punido.

Portanto, no Quadrilátero Ferrífero, a apenas alguns poucos quilômetros da sede da Semad, não existe compatibilidade entre a preservação dos recursos naturais e as atividades da mineração. Ali está presente um enorme passivo ambiental, além de um conflito permanente: exploração do minério versus uso da água para consumo humano. Ao sobrevoar a região, percebemos inúmeras áreas abandonadas, sem execução do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, conforme exigido pela legislação ambiental estadual em vigor, e o mais grave: quase uma centena de barragens de rejeitos (várias delas abandonadas). Não foi por acaso que o Quadrilátero Ferrífero se tornou o palco de duas das maiores tragédias socioambientais da história do Brasil.

O dilema dos moradores ‘flagelados por barragens’ - Passado um mês da tragédia-crime de Brumadinho, a dor das centenas de famílias que ainda não conseguiram velar seus mortos não foi nem pouco aliviada pela cena absolutamente grotesca dos deputados estaduais de Minas Gerais, que correram para aprovar uma lei que ficou mais de um ano engavetada e lá apodreceria, se não fosse a tragédia anunciada. Deputados trabalhando na sexta-feira à noite para aprovarem uma lei para aumentar o controle e a fiscalização de barragens. O diligente governador assustado aprovou-a no mesmo dia. Que eficiência. Senhores deputados, dezenas dos senhores, membros da bancada das mineradoras, são cúmplices desta tragédia.

É preciso criar mecanismos não só de proteção das barragens de rejeitos, mas também para as populações que vivem a jusante delas. No caso de Macacos, Barão de Cocais, Itatiauçu, Vargem Grande as pessoas foram interditadas de forma abrupta e tiveram suas vidas cortadas, não podendo voltar para casa e quebrando sua rotina diária, por exemplo, faltando ao trabalho. Os erros cometidos na evacuação e posterior alojamento temporário são inúmeros, principalmente a completa falta de informação. A incerteza é diária: não se sabe quanto tempo ficarão no alojamento temporário, as preocupações com as residências sujeitas aos arrombamentos e o trato de animais domésticos são ignoradas. Milhares de cidadãos em Itabira, Rio Piracicaba, São Gonçalo do Rio Abaixo, Congonhas e vários outros municípios podem ser chamados, a qualquer momento, a deixarem suas casas, sem levar seus pertences.

O que milhares de cidadãos mineiros, residentes em dezenas de cidades a jusante das barragens de rejeitos desejam é se verem livres delas, para sempre. Eles não querem mais saber de Plano de Emergência, sirenes, rotas de fuga. Este modelo de mineração de capitalismo selvagem já se exauriu. Nele, as barragens de rejeitos, verdadeiras latrinas de seu processo produtivo, desempenham papel relevante na redução de custos operacionais, mas são verdadeiros monstros para a população e um legado amargo da mineradora para as próximas gerações daquele lugar.

Os desdobramentos e efeitos da tragédia-crime são incertos e imprevisíveis, considerando que a ré é uma empresa muito poderosa economicamente(embora hoje sua imagem esteja arranhada nos quatro cantos mundo e principalmente nas bolsas de valores). A população (atingida diretamente ou não) corre agora dois grandes riscos: o primeiro é o da acomodação dos fatos e o esquecimento da tragédia. Brumadinho começa a sair do noticiário, e aí surgem o esquecimento, o cansaço natural por parte da população atingida e a banalização da tragédia.

O outro risco é a dependência econômica da Vale. Brumadinho é uma cidade monoindustrial. Isto pode fazer toda a diferença do mundo no processo de negociações e indenizações, pois certamente a Vale se aproveitará da situação para tirar proveito. Nesse cenário, o governo estadual criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho e esqueceu-se (pasmem) de colocar na sua composição representantes da população atingida.

Neste momento urge uma reflexão acerca da performance do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), considerado uma referência ou o melhor modelo de gestão ambiental do Brasil. No caso de grandes empreendimentos minerários, o que se viu, na prática, foi uma facilitação criminosa. Todo o processo de licenciamento ambiental e fiscalização está comprometido e deverá sofrer uma profunda reformulação.

No governo Pimentel (2015-2018), o estado de Minas Gerais, totalmente falido, esteve a serviço da Vale. O que mais se ouviu falar foi flexibilizar, simplificar e agilizar os processos administrativos de licenciamento, o que não significou, em nenhuma área, que houve modernização e racionalização. Mas esta é uma tarefa para um novo governo e novos gestores. Como o atual Secretário da Semad, comprometido e envolvido com tudo que aconteceu em Brumadinho, pode continuar no cargo? Seu maior argumento frente a tragédia-crime foi a de que ele, o grande defensor do auto monitoramento, se sente enganado pela Vale.

Lembramos aqui que a Companhia Vale do Rio Doce, fundada em 1942, em plena II Guerra Mundial, somente obteve sua Licença de Operação (corretiva) no ano de 2.000. Ela operou durante 58 anos em Itabira sem licença ambiental, um recorde brasileiro. Este licenciamento só saiu depois de um longo e difícil processo, levado à frente pela Feam e Semad, mas sem facilitação e entreguismo. Itamar Franco era o governador de Minas Gerais.

As redes do capitalismo internacional mostram uma tendência mundial em que o empreendendorismo predatório das grandes mineradoras avança vorazmente sobre territórios com reservas minerais e usam um inteligente instrumento de manipulação: o “ambientalismo virtual”, que se apresenta maravilhoso na tela de seus computadores, mas que não guarda relação de verdade com o que acontece na ponta da linha de produção. Os diversos prêmios nacionais conquistados pela Samarco nas áreas de responsabilidade social e sustentabilidade tinham alguma coisa a ver com a realidade?

As tragédias de Mariana e Brumadinho são provas cabais de como a mineração é insustentável no país. Na sua maioria, os empreendimentos têm seu alicerce assentado em práticas empresariais irresponsáveis, inconsequentes ou inescrupulosas comandadas pelo imediatismo e pela voracidade do lucro a qualquer custo. Minerar seguindo a legislação ambiental em vigor é perfeitamente possível, só que a margem de lucro seria um pouquinho menor, com o que não concordam os empresários do setor, em hipótese alguma.

É incrível como esta empresa usa de um aparato jurídico antigo e da velhacaria clássica para ter todo o tempo e espaço para negociar, protelar, recorrer, depois de ser a responsável direta pela morte de cerca de 340 pessoas, em 2 tragédias anunciadas. Na Vale, a vida segue e já está voltando ao normal. A grandiosidade da empresa impede sua direção de ver os problemas e aceitar as críticas ao trabalho dela.

Em artigos anteriores, afirmamos que a Vale estava acreditando, mais uma vez, na impunidade. Analistas da conjuntura atual avaliam que a empresa deve conseguir se safar dos processos de responsabilização a que será submetida e, principalmente, não deve perder a confiança de seus acionistas. A direção da Vale já tem a visão no médio prazo de Brumadinho: lá tudo vai se arranjar. Já está se arranjando e voltando ao normal. Ela não está preocupada com os corpos que não serão resgatados pelos bombeiros e sim com o mercado da China. Assim, já vemos sinais de que, provavelmente, mais uma vez, a impunidade vai sair vencedora.

* Engenheiro ambiental com curso de Pós-Graduação no UNESCO-IHE-Delft, Holanda. Trabalha há 28 anos como Consultor Ambiental na bacia do Rio Doce. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Governo de Minas Gerais (Administração Itamar Franco)