06 de março, de 2019 | 09:15

Acordo prevê apresentação de contraproposta para servidores em Ipatinga

Greve foi suspensa dia primeiro de março e todas as repartições públicas voltam a funcionar normalmente nessa quinta-feira, após o recesso de carnaval

Nessa quinta-feira (7), com o fim do recesso de Carnaval, todas as repartições públicas municipais voltam ao funcionamento normal em Ipatinga. Também está suspensa, temporariamente, a greve dos servidores públicos municipais, mediante acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sintserpi), Administração Municipal e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os servidores exigem uma negociação salarial com a administração municipal.

Reunidos em assembleia no dia primeiro de março, a maioria dos servidores decidiu acatar a recomendação do MPMG, para aguardar uma reunião de negociação agendada para a semana que vem. Já no sábado a greve estava suspensa, mas com a decretação do recesso de Carnaval, a volta ao expediente normal, na maioria das repartições públicas deverá ocorrer somente mesmo nessa quinta-feira.

A suspensão da greve resultou de uma reunião entre representantes das partes envolvidas, promovida no dia primeiro de março, na sede do MPMG em Ipatinga. O governo alegou que a após a deflagração da greve todo o serviço de saúde estava prejudicado porque o mínimo de 30% dos servidores da saúde é insuficiente para atender à demanda, embora os médicos não tenham aderido à greve. A informação foi repassada aos representantes do Ministério Público pela secretária de Saúde do município, Érica Dias.

Já, a procuradora geral do município, Maria Alminda da Costa Guimarães, afirmou que não houve início de negociação por parte dos servidores, o que inviabilizou a realização de uma proposta.

O secretário de Governo, Carlos Alberto de Lima, informou que as reivindicações da pauta dos servidores, com baixo impacto orçamentário, como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual e alteração do relógio de ponto, já estão em vias de serem resolvidas, com a realização de licitação para a aquisição do material necessário. Acrescentou que nova reunião foi agendada para o dia 12 de março, com os servidores, para discussão de outros itens da pauta de reivindicações.

Por sua vez, a presidente do sindicato afirmou que a negociação foi iniciada com o governo, por meio de ofícios enviados a partir de maio de 2018, até 22 de janeiro de 2019. Os pleitos, entretanto, ficaram sem respostas, até que em 14 de fevereiro foi decidida, em assembleia, pelo início da greve. A procuradora do município disse desconhecer o último ofício, protocolado em 22 de janeiro.

Os promotores de Justiça propuseram então um acordo, segundo o qual, entre outros itens, a suspensão da greve até o dia 12 de março seria apresentada em assembleia da categoria, no dia primeiro de março, proposta que acabou acatada pela maioria.

A administração municipal também deverá encaminhar uma “contraproposta concreta e fundamentada para cada item da pauta de reivindicações, até às 12h do dia 8 de março 2019, e com cópia para o Ministério Público”. Logo após a contraproposta precisará ser apreciada em assembleia.

“Reiteramos aos servidores que a greve foi suspensa e não encerrada, e que após a reunião com a prefeitura no dia 12/3, os servidores irão decidir se aceitam ou não a contraproposta apresentada pela prefeitura”, publicou o sindicato.

Nova assembleia geral está agendada para o dia 13 de março, às 18h, para deliberação acerca da contraproposta do governo.

O que querem os servidores ?
Entre as reivindicações, conforme os dirigentes do Sintserpi, estão a correção de perdas com a inflação, retroativa a 1º de janeiro de 2019 e ganho real de 10%; implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); e criação de um cronograma de pagamento das férias atrasadas. Entre outros itens, os servidores querem ampliação do auxílio-alimentação para R$ 350.

Dificuldades

No dia 21 de fevereiro, ao explicar a situação das finanças municipais, que não comportariam reajustes salariais do funcionalismo, entre os dados citados pelo prefeito Nardyello Rocha, foi esclarecido que o estado de Minas Gerais deve a Ipatinga R$120 milhões, referente a repasses constitucionais.

A folha de pagamento de 8.200 servidores, dentre os quais 260 comissionados, custa R$26 milhões aos cofres públicos e tem o peso de cerca de R$ 5 milhões da complementação para os inativos, que o município foi obrigado a voltar a pagar, por decisão da Justiça.

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