28 de fevereiro, de 2019 | 16:10

Gaeco denuncia dez por fraudes em Belo Oriente

Irregularidades em licitações foram denunciadas em nova fase da Operação Perfídia; esquema pode ter desviado mais de R$ 3,4 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), composto pelo Ministério Público de Minas Gerais e as Polícias Militar e Civil, apresentou à Justiça de Açucena uma nova denúncia da Operação Perfídia, que investiga atos ilícitos realizados na administração do ex-prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves. Desta vez, a denúncia é referente às fraudes em processos licitatórios feitos entre 2013 e 2016.

Nas primeiras fases da operação, o Gaeco comprovou o esquema de funcionários fantasmas. De acordo com a nova denúncia, durante as investigações foi descoberto o esquema fraudulento nos processos licitatórios. Os autos dão conta de que Pietro Chaves e Walmir Moreira Lage, consultor contábil contratado pelo Poder Executivo, comandavam a organização criminosa.

No início da gestão de Pietro, em 2013, Walmir foi contratado como consultor e passou a interferir na formulação dos editais de licitação para favorecer as suas empresas, Lage & Lage Consultoria e Construtora Morais & Lage. As fraudes ainda eram realizadas com a colaboração de mais sete servidores públicos municipais de Belo Oriente, além do filho de Walmir.

Entre os servidores públicos denunciados estão funcionários que compunham a comissão de licitação, bem como os responsáveis pelo setor de Licitação, Registro de Preços e Compras e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
A denúncia destaca que em quatro licitações fraudadas os desvios com os contratos somam R$ 3.428.016,00. Um dos contratos, assinado entre a administração de Belo Oriente e a Construtora Morais & Lage, é referente a um serviço de consultoria para implantação do programa de gestão energética. Contudo, o mesmo levantamento já havia sido realizado por servidores do Executivo.

O documento encaminhado à Justiça ainda ressalta que toda a movimentação fraudulenta era realizada com o conhecimento e aval do então prefeito Pietro Chaves.

Fases anteriores

A Operação Perfídia foi deflagrada pelo Gaeco no dia 6 de dezembro de 2016, com o objetivo de desmontar o esquema criminoso de desvios de dinheiro público realizado na folha de pagamento da Prefeitura de Belo Oriente, com o uso, inclusive de funcionários fantasmas. Pessoas envolvidas foram presas preventivamente e outras denúncias foram oferecidas à Justiça de Açucena, comarca de jurisdição de Belo Oriente.

Na terceira fase da operação, quase 90 pessoas foram apontadas como beneficiadas pelo esquema criminoso. A estimativa é que o rombo com o pagamento aos servidores fantasmas ultrapasse R$ 1 milhão. No dia 8 de fevereiro de 2017, o ex-prefeito Pietro Chaves foi preso de modo preventivo.

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