22 de fevereiro, de 2019 | 17:00

Timóteo orienta sobre alvarás para eventos

As alterações nos procedimentos foram construídas a partir da discussão entre os servidores dos vários setores envolvidos

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos, entidades e empresas promotoras de eventos temporários ao processo de liberação de alvarás, a administração de Timóteo reorganizou o fluxo de atendimento e padronizou os formulários. As alterações nos procedimentos foram construídas a partir da discussão entre os servidores dos vários setores envolvidos (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Trânsito, Receita, Cultura e Fiscalização e Posturas).

As informações para a abertura do processo encontram-se disponíveis no site da prefeitura (www.timoteo.mg.gov.br) por meio do link Cidadão/Eventos Temporários: http://www.timoteo.mg.gov.br/47/default.aspx.

Todas as realizações temporárias em logradouros ou praças públicas, áreas livres e espaços edificados são obrigadas a terem o alvará de evento. Conforme prevê a legislação, a administração municipal pode fiscalizar, notificar e suspender as atividades que não forem licenciadas, estando os promotores sujeitos às penalidades cabíveis.