02 de novembro, de 2023 | 00:01

Famílias da Ilha do Rio Doce, atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão em Caratinga, querem reparação

Em audiência pública realizada dia 31 de outubro, na Câmara Municipal de Caratinga, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dialogou com famílias atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e com as autoridades presentes.

A audiência abordou as reivindicações das comunidades da Ilha do Rio Doce e de Cordeiro de Minas, pertencentes ao município de Caratinga. Elas foram atingidas pelos resíduos do rompimento da barragem e exigem que o fornecimento de água seja regularizado pela prefeitura.

O promotor de Justiça Denis William Rodrigues Ribeiro, da 5ª Promotoria de Justiça de Caratinga, ouviu as reivindicações dos participantes, com o apoio da assessora Clarissa Godinho Prates, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, regional Vale do Rio Doce.

De acordo com Denis, em outubro do ano passado, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública para solucionar o problema e, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar determinando que o município de Caratinga apresentasse, no prazo de 15 dias, medidas de urgência para o abastecimento público de água potável na comunidade Ilha do Rio Doce, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

No mês passado, foi realizada uma audiência na 1ª Vara Cível de Caratinga, na qual a prefeitura se comprometeu a fornecer água por meio de caminhão pipa. Porém, segundo o promotor, ainda existem questionamentos sobre a qualidade da água fornecida. “Na audiência pública realizada na última terça-feira, o MP se mostrou sensível às reivindicações apresentadas e comprometeu-se a acompanhar a aplicação dos valores que foram transferidos para Caratinga, por meio da Fundação Renova”, informou.

Na audiência, o promotor esclareceu também que existe uma Repactuação em curso, com Samarco, Vale e BHP, que está sendo tratada em Brasília, por meio do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt.

A audiência pública foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Caratinga, José Cordeiro. Também estiveram presentes os vereadores Jhony Claudy e Giuliane Quintino. (Com informações da Ascom MPMG)