09 de fevereiro, de 2019 | 07:01

Clube Alfa negocia para quitar dívidas trabalhistas

O recurso deverá arcar com outros passivos, fiscais, tributários e com fornecedores, dentre eles, contas de energia elétrica

O Clube Alfa mantém o processo de negociação da venda de parte do terreno da agremiação. Um negócio está em vias de ser fechado e deverá pôr fim ao imbróglio que mantém o clube fechado desde setembro de 2018. O objetivo é que, com o valor arrecadado com a venda de parte da área do clube, as dívidas trabalhistas sejam quitadas. O recurso deverá arcar com outros passivos, fiscais, tributários e com fornecedores, dentre eles, contas de energia elétrica.

O advogado de defesa do clube, Renato Martins, informou ao Diário do Aço nessa sexta-feira que parte do campo de futebol ao lado do ginásio coberto, e do parque aquático, seriam preservadas para assegurar a continuidade do clube de lazer. O valor da aquisição de parte do terreno está estimado em mais de R$3 milhões.

O advogado destaca que a negociação deve ser encerrada até a próxima sexta-feira (15). “Encontramos o investidor que está adquirindo parte do clube e até semana que vem isso estará concretizado. Assim poderemos negociar com todos os credores, principalmente com trabalhadores que serão pagos primeiro. Isto é uma questão moral, iremos quitar com eles em breve”, pontua Renato.

Contudo, Renato afirma que o clube prevê que o valor da venda do terreno não deve cobrir a totalidade das dívidas. “Não temos condições de quitar 100% das dívidas, que serão negociadas. As pessoas deverão ser chamadas a partir da próxima semana para poder liquidar o passivo”, destaca o advogado de defesa. Ainda conforme Renato Martins, diversas dificuldades surgiram ao longo dos meses anteriores e todas tiveram que ser resolvidas antes de ser efetivado um acordo de venda com um investidor.

Dívidas

O Clube Alfa possui dívidas com diversos trabalhadores. Segundo um dos advogados responsáveis por processos trabalhistas contra o clube, Rafael de Andrade Mendes, os valores em atraso são referentes aos salários, pagamento de 13º salário, recolhimento do INSS, aplicação do FGTS, e em alguns casos o pagamento de hora extra.

“Em março de 2018 fui procurado por nove empregados do Alfa da unidade de Revés do Belém, com reclamações de atraso de salário. Alertei quanto ao FGTS e INSS. Eles se surpreenderam com a ausência do recolhimento do FGTS e recolhimento previdenciário de quase cinco anos. Eles entraram com a ação solicitando a rescisão indireta. Entramos com a ação em abril de 2018, ganhamos ação. O Alfa não recorreu e daí começou a fase de liquidação da sentença”, informa o advogado.

O cálculo da dívida somente com os nove empregados somava, em agosto de 2018, chegava a R$1.057.620,40. Até o pagamento, este montante deve chegar à casa de R$1,2 milhão, com os juros e correções. Além destes processos que estão em fase de execução da sentença, outras ações trabalhistas ainda correm contra o clube.

De acordo com a administração de Timóteo, a agremiação ainda possui dívidas com o município referentes ao IPTU e ISS. “Segundo informações da Procuradoria Geral do Município, existem vários processos tramitando na Justiça da comarca para o recebimento desses valores que giram em torno de R$1 milhão. A procuradoria informa ainda que a direção do clube solicitou oficialmente a descrição do débito existente e manifestou a intenção de quitar essa dívida com o município”, informa em nota a administração.


Caso Alfa não quite as dívidas, área do clube em Timóteo pode ir a leilão

A Justiça do Trabalho intimou o Clube Alfa a realizar o pagamento, o que não foi feito. Com isso, o advogado trabalhista Rafael de Andrade, informa que outros meios foram tentados até chegar à decisão pelo leilão do terreno do clube. “A Justiça tentou fazer o bloqueio em conta e não localizou o dinheiro. Tentou fazer o bloqueio de veículos e não foram encontrados veículos. Quando fizemos a busca no cartório de registros de imóveis de Timóteo, e localizamos que a sede era própria, foi feito o requerimento que o juiz determinasse a penhora do imóvel onde funciona o Clube Alfa.

No fim do ano o terreno foi avaliado em R$4,5 milhões e nesta semana foi designado o leilão para o dia 13 de março”, pontua o advogado.

Portanto, caso o clube não efetue o pagamento das dívidas que estão em fase de execução até o dia do leilão, o terreno deverá ser arrematado por um montante mínimo de 30% do valor avaliado, isto é, R$1,35 milhão. Se as dívidas não estiveram quitadas, o leilão deverá ser realizado pela Saraiva Leilões, às 9h do dia 13 de março, na Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).


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